O juiz Fábio Petengill, da 2ª vara Criminal de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), converteu a prisão em flagrante para preventiva de Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, socialmente identificada como Ricardo Oliver, 20, em razão da gravidade do crime cometido. O acusado assassinou a facadas a ex-companheira Quitéria dos Santos Costa, 29, na tarde de terça-feira (13), no bairro Veneza, em Lucas. Ele ainda alegou problemas mentais e deseja ficar em cela LGBT na penitenciária.
A audiência de custódia do suspeito foi realizada nesta quinta-feira (15) no Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde. Durante a audiência, a defesa se manifestou pela concessão de liberdade provisória com fixação de cautelares diversas da prisão. No entanto, o juiz entendeu que existem indícios suficientes da autoria do crime citando vídeo que retrata o momento do crime, além de depoimentos e a confissão.
De acordo com Ricardo, os dois tiveram um relacionamento amoroso por cerca de dois anos, tendo se separado no final do ano passado e que, após a separação, tiveram diversos desentendimentos. Foi aí que decidiu matar a vítima, entendendo que somente assim “teria paz”, em suas palavras.
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O magistrado cita que, no interrogatório prestado perante a autoridade policial, Ricardo “sequer demonstra arrependimento de seus atos, tentando a todo tempo justificar seu comportamento culpabilizando a própria vítima, aduzindo que o relacionamento delas era abusivo por parte da ofendida, a qual tinha muito ciúmes e a agredia fisicamente e indicando que o motivo do crime teria sido as supostas ameaças de que a vítima iria infernizar sua vida agora que estava morando nesta Comarca”.
Outro ponto destacado é o fato de que as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento comercial em que o crime ocorreu, flagraram o exato momento em que ele chega ao local, e sem que a vítima pudesse perceber a aproximação ou reagir à abordagem, pois estava de costas, foi atingida com a primeira facada na nuca. Ao virar e tentar defender-se recebe mais três facadas.
Após cometer o crime, Ricardo trocou de roupa e jogou a vestimenta em uma região de mata e, na sequência, foi até a casa de sua mãe e “conversou com ela naturalmente, como se nada tivesse acontecido, circunstâncias que demonstram não apenas a clara tentativa da autuada de se furtar à responsabilização criminal, mas também sua atitude inescrupulosa”, menciona.
O juiz rejeitou ainda o pedido de liberdade em face do possível acometimento por doença mental, pois não houve a comprovação de transtornos. Contudo, diante da informação de possível acometimento por doença de caráter mental/psíquico, determinou que seja oficiada a Secretaria de Saúde do Município e o CAPS, a fim de que proceda à averiguação.
Por considerar a orientação do STF de que a alocação de pessoa autodeclarada é parte da população LGBTI, bem como a manifestação de vontade da pessoa socialmente identificada como Ricardo, de que deseja ser encaminhada a uma unidade prisional feminina, foi solicitado aos órgãos de segurança pública e administração penitenciária do Estado que providencie vaga e deslocamento.
“Diante do exposto, vislumbrando os requisitos autorizadores da prisão preventiva, CONVERTO a prisão em flagrante da autuada EMANUELLY VITORIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, socialmente identificada como Ricardo Oliver, qualificada nos autos, em prisão preventiva”, decidiu.
O caso
Quitéria dos Santos Costa, 29, foi assassinada com golpes de faca, na tarde de terça-feira (13), no bairro Veneza, em Lucas do Rio Verde (354 km ao sul de Cuiabá). Inicialmente noticiado como suspeita do crime, na verdade, se trata do ex-companheiro de Quitéria, Ricardo Oliver, nome social de Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, 20.
Conforme noticiado anteriormente pelo , equipe da Guarda Municipal foi acionada por volta das 16h30 para a ocorrência de tentativa de homicídio em uma sorveteria na avenida Goiás. Quando a equipe chegou, encontrou Quitéria – funcionária do local -, caída no solo.
Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital São Lucas, porém, não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. Testemunhas contaram que uma suspeita chegou de moto vermelha, cometeu o crime e fugiu. Ela foi identificada como Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, 20. Ela seria ex-companheira de Quitéria. Com base nas informações, a polícia saiu em rondas até a casa de familiares.
Horas após o crime, a Polícia Civil recebeu uma denúncia anônima sobre o paradeiro. Ela foi vista chegando em um casa no bairro Rio Verde usando capuz e contou com a ajuda da atual namorada para fugir e se esconder. Quando os policiais chegaram, encontraram as duas suspeitas dentro da casa. Elas foram presas e encaminhadas para a delegacia.
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