Rodinei Crescêncio/Rdnews
Edson Dias conduz processo eleitoral que definirá novo presidente e vice-presidente do TRE-MT
Decano no TRE-MT e responsável por conduzir as eleições da Corte Eleitoral, o juiz-membro, Edson Dias Reis, garante que conduzirá a eleição seguindo a decisão do TSE e nega que haja qualquer tido de desconforto ou falta de harmonia internamente. “O Tribunal Regional Eleitoral é composto por juízes-membros capacitados, escolhidos tanto pelo Tribunal de Justiça quanto pelo OAB, pelo presidente da República [Lula], é uma composição constitucional e todos aqui estão preparados para analisar e deliberar sobre qualquer situação que aparecer tecnicamente e juridicamente”, em entrevista à imprensa na manhã desta terça, quando o pleito foi adiado por falta do quórum previsto no regimento interno.
Nova eleição foi determinada pelo TSE vencida pelo desembargador Marcos Machado, por entender que a desembargadora Serly Marcondes não poderia ter sido reeleita para o cargo de vice-presidente/corregedora.
Questionado se o desembargador Marcos Machado poderá ou não concorrer ao posto de presidente ou apenas a vice-presidente/corregedor, Edson Dias, ressalta que qualquer questionamento neste sentido será eventualmente apreciado pelos demais membros do Pleno. “Como presidente, não posso fazer nenhum juízo de valor e interpretação da norma, porque eu não sei nem como o Pleno vai entender sobre essa controvérsia”, ressalta.
Ele pondera que cabe a ele apenas presidir e conduzir a nova eleição. “Eu não sei quem será candidato, se haverá uma candidatura ou duas, se haverá um acordo, como prevê o nosso Regimento Interno, da possibilidade de um acordo mútuo. Então, assim, nós estamos aguardando. E se tiver alguma questão de ordem a ser levantada quando da realização desse ato previsto no nosso Regimento, o pleno, obviamente, irá manifestar, como parecer também da Procuradoria Regional Eleitoral”.
Na sessão de hoje, o desembargador Marcos Machado defendeu que Serly Marcondes fosse aclamada presidente mesmo sem quórum para a realização do pleito. Eleito presidente na eleição que foi anulada, Marcos Machado ingressou com embargos de declaração pedindo esclarecimentos sobre a possibilidade de disputar ou não a presidência, tendo em vista que o TSE delimitou que Serly só poderá concorrer a presidente.
“Meu entendimento é que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral deve ser cumprida, obstante eu tenha interposto embargos para esclarecimentos de premissas contraditórias com relação à decisão. Mas chego à conclusão que eleição exige ou pressupõe concorrência e, à devida vênia de submeter essa questão a controle do CNJ ou do próprio Supremo, a decisão foi tomada no sentido de que há um candidato a presidente [Serly] e um a vice-presidente. Então, da minha parte não há qualquer oposição para que seja proclamado o resultado determinado, ao meu ver, do Tribunal Superior Eleitoral, a despeito da minha tentativa de buscar uma elucidação das premissas que me pareceram contraditórias”, disse Machado, que ingressou com embargo de declaração no TSE, mas recurso ainda não foi apreciado pela ministra Isabel Gallotti – veja vídeo abaixo .
Caso
Na semana passada, por unanimidade, o TSE anulou a eleição de Marcos Machado como presidente por entender que Serly não poderia ter sido reconduzida ao cargo de vice-presidente/corregedora do TRE.
Diante da situação, o TSE determinou a realização de novo pleito e impôs a restrição de que Serly poderá apenas disputar o cargo de presidente.
Situação gerou clima de tensão na Corte. Segundo apurou a reportagem, diante da falta de quórum nesta terça, há a possibilidade de que o advogado Pérsio Landim seja empossado ainda hoje como juiz membro.
Pérsio e Raphael Freitas foram nomeados por Lula, mas ainda não assumiram os cargos no Pleno. Conforme o prazo regimental, eles têm 30 dias, após a nomeação, para serem empossados.
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