O vereador Caio Cordeiro (PL) usou humor para criticar o projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande para barrar o porte de arma e veto a entrada de equipamentos de filmagem e gravação dentro ou nas dependências do plenário das deliberações, visando garantir a “segurança pessoal” e “honra” dos vereadores. Em suas redes sociais, postou vídeo como se estivesse algemado e colocado na traseira de uma viatura com a seguinte legenda: Se filmar a verdade agora virou crime… então me prendam!
Reprodução
Na postagem, Caio Cordeiro critica a iniciativa da Mesa Diretora, argumentando que os vereadores têm problemas mais graves para se preocupar. Como exemplo, cita a falta d’água e os buracos nas ruas da cidade.
“Enquanto Várzea Grande ainda enfrenta problemas no abastecimento de água, onde uma nova concessão precisa ser debatida com seriedade,
e as ruas continuam sofrendo com buracos, agravados por um período chuvoso que se estendeu além do esperado tem vereador achando que o problema mesmo é o povo usar celular ou gravar dentro do plenário da Câmara”, postou.
“Querem proibir microfone, celular, lapela… Mas não querem proibir o descaso, né? A transparência virou ameaça pra quem não tem compromisso com o povo”, completa o vereador.
Segundo o projeto de resolução, equipamentos de filmagem e gravação de áudio, a serem proibidos nas dependências do plenário, englobam celulares, filmadoras e lapela, afetando parlamentares, servidores ou visitantes, durante as sessões legislativas e reuniões no Plenário. O texto ainda indica que a Câmara “providenciará os meios oficiais de registro audiovisual das atividades legislativas, garantindo a publicidade dos atos aos parlamentares”.
“A limitação ao uso de equipamentos de filmagem e gravação sem autorização oficial busca resguardar a privacidade dos trabalhos internos, evitar distorções na divulgação das atividades e proteger a imagem e a honra dos participantes”, diz trecho da justificativa.
Em caso de descumprimento, o “infrator” será retirado das dependências do plenário, sendo considerado uma infração ética. A punição não vai produzir sanções na área civil ou penal.
Em nota, a Câmara assegura que medida não visa restringir o acesso da população às informações públicas e não é um ato de censura, “mas sim uma medida de proteção institucional e de resguardo contra a propagação de notícias falsas ou deturpadas”.
“A iniciativa surge em um contexto de debates políticos cada vez mais acirrados, e busca garantir um ambiente seguro e respeitoso para a atuação parlamentar e para todos que frequentam o espaço legislativo. Em caso de aprovação futura, o descumprimento das regras previstas poderá resultar em sanções regimentais, como a retirada do infrator do recinto”, conclui.
A proposta será analisada em votação única na sessão ordinária da próxima terça-feira (13).
Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI)
Faça um comentário