O prefeito Abilio Brunini (PL), durante uma reunião com os vereadores, definiu que os vendedores ambulantes que ficam na Rua 13 de Junho e no Centro Histórico da Capital, devem trabalhar temporariamente no Shopping Orla, até que se tenha um local adequado para eles serem realocados. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (08).
Luiz Alves
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) de Cuiabá já havia emitido, na segunda-feira (05). uma notificação pública aos vendedores ambulantes que atuam de forma irregular. Os comerciantes têm o prazo de 30 dias para desocupar as calçadas, conforme estabelecido pela Sorp.
“É só uma solução temporária, até que eles tenham uma transição do modo de vida, de negócio deles, para que possam buscar outro local. Mas já deixamos claro que existem medidas, inclusive, de ações do Ministério Público e nós não podemos permitir que as calçadas continuem desse jeito”, pontuou o prefeito.
Os vendedores serão avisados quando estiver perto de encerrar o prazo de 30 dias da notificação. Haverá uma nova fiscalização na região e os que permancerem no local terão seu produtos apreendidos e encaminhados para Secretária de Ordem Pública, onde terão que comprovar a origem da mercadoria, através de nota fiscal.
Outro apontamento feito pelo prefeito é que o comércio ambulante prejudica as lojas fixas na região e o tráfego da população. “Só para você ter ideia, em frente à loja Marisa, por exemplo, tem um monte de bancas na frente da loja que vende roupa. Olha só a concorrência desleal, além de prejudicar o passeio público”, explicou.
A medida atende a uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que solicitou ações urgentes para a fiscalização e organização das atividades comerciais informais em espaços públicos da cidade. A Sorp informou que os ambulantes notificados devem buscar regularização junto à Prefeitura para evitar sanções.
Ação esperada
Ao , o presidente do Sindicato dos Camelôs, Augusto Ferreira da Silva, afirmou que a notificação foi entregue de maneira tranquila e ordenada, destacando que está sendo estudada a possibilidade, junto à Prefeitura, sobre instalação dos ambulantes em um novo local, onde as 175 barracas possam ser distribuídas.
Até lá, Augusto afirmou que o grupo ficará dividido em três locais, sendo eles: Praça Ipiranga; a rua estreita atrás do Ganha Tempo; e no calçadão da Rua Antônio João.
“Todo mundo já sabia desse negócio, sabia que lá na Rua 13 de Junho não podia ficar. A gente esteve na audiência pública e explicou melhor para todo mundo e aí eles [ambulantes] já estavam esperando essa notificação. Aí foi hoje que levaram a notificação. Mas nós temos 30 dias nesse meio tempo ainda. 30 dias para a gente ir ao local certo, ali no fundo da Marisa, no calçadão. Ali no fundo do Ganha-Tempo e na borda da Praça Piranga”, disse o presidente do sindicato.
Sobre a audiência pública citada por Augusto, a mesma aconteceu no dia 18 de março, na Câmara Municipal de Cuiabá, onde ficou definido que a Prefeitura deverá fazer identificação e regularização documental dos vendedores informais que trabalham no Centro da Capital, além do cadastramento de cada comerciante e seus respectivos produtos à venda.Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI )
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