O deputado Carlos Avallone (PSDB) afirmou, nesta quarta-feira (7), que a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) quer evitar o fechamento do Hospital Estadual Santa Casa e discute com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), uma nova solução para o problema.
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Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) anunciou que o prédio da Santa Casa de Cuiabá já está apto para venda e irá a leilão, já que o Governo do Estado irá desativar a unidade assim que o Hospital Central for concluído e entregue. O imbróglio está em encontrar alguém que queira assumir a Santa Casa, e, consequentemente, suas dívidas, já que o hospital virou um problema empurrado para todos os lados – e que ninguém quer segurar.
Em uma reunião no Palácio do Paiaguás entre o governador, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) e mais nove deputados, Mauro teria se comprometido a apresentar uma solução, visto que ele já afirmou anteriormente que não pretende comprar o prédio para então passar para a gestão da prefeitura, conforme sugerido por Abilio.
“Então ele [Mauro Mendes] prometeu para nós, e eu estou confiando nisso, que ele vai apresentar uma proposta à sociedade da manutenção da Santa Casa. […] A Assembleia vai fazer tudo o que for possível para a Santa Casa não fechar”, contou Avallone. Abilio quer assumir a gestão do hospital, porém já afirmou que não tem condições de arcar com as dívidas e, por isso, teria sugerido que o Governo pague as contas iniciais e depois deixe a Prefeitura tocar a administração. No entanto, nesta reunião entre deputados e chefes do Executivo, Mauro teria dito que não quer apenas pagar as dívidas e “entregar o problema” para o prefeito.
“Talvez a Santa Casa não funcione. Não porque o Abilio não queira, porque talvez ele não tenha as condições, a situação da prefeitura não é boa. Então ele prometeu para nós, e eu estou confiando nisso”, disse.
Em torno de 70% dos serviços prestados da Santa Casa serão migrados para o Hospital Central . Os demais atendimentos devem ser direcionados ao Hospital Geral ou para rede privada. A estimativa, segundo Mauro, é que a unidade comece a operar em setembro deste ano, mas de forma gradativa.
“Nós não queremos o fechamento da Santa Casa, nós queremos arrumar uma solução que mantenha a Santa Casa aberta. Ela é muito importante para a saúde pública. E essa solução tem que acontecer antes de setembro”, explicou o deputado.
De acordo com Avallone, tem publicações no Diário Oficial para que os terceirizados que não receberam da Santa Casa sejam convocados para discutir a migração de parte do trabalho para o Hospital Central.
Diante da situação, uma audiência pública está marcada para o dia 13 maio, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, na Assembleia Legislativa, para debater o futuro do Hospital Estadual Santa Casa de Cuiabá.
Administração da Santa Casa
Desde que o Governo do Estado assumiu as instalações da Santa Casa , em maio de 2019, por meio de uma requisição administrativa, a estrutura passou a funcionar como unidade estadual de saúde. Desde então, o Executivo estadual já repassou cerca de R$ 26 milhões pelo uso do prédio, valor utilizado para quitar parte dos salários atrasados e outras verbas devidas aos ex-empregados.
Apesar disso, o montante não foi suficiente para liquidar integralmente a dívida trabalhista. Atualmente, o Estado paga um aluguel mensal de pouco mais de R$ 461 mil pelo uso do prédio, valor referente a 2024. O valor da locação para 2025 ainda está em fase de definição.
A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá fechou as portas em março de 2019, após enfrentar uma grave crise financeira que deixou centenas de empregados sem salários por cerca de sete meses. Agora, com a venda do imóvel, a Justiça do Trabalho busca viabilizar a quitação dos valores ainda pendentes.
Avaliação do imóvel
A avaliação servirá como parâmetro para a venda do imóvel, cujo valor efetivo dependerá das ofertas feitas pelos interessados, observadas as condições previstas no edital que ainda será publicado. Por ser um prédio que possui a fachada principal tombada, a legislação estabelece a preferência para a União, o Estado e o Município, os quais também serão cientificados da alienação.Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI )
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