O Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso reconduziu, nesta sexta-feira (27), por maioria, o advogado Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro para o cargo de ouvidor-geral do órgão, no biênio 2025/2026. O candidato recebeu cinco dos nove votos disponíveis no Conselho. A posse do Ouvidor-Geral será no dia 02 de janeiro de 2025.
Como ouvidor-geral, Getúlio vai continuar na função de fazer a interlocução entre a Defensoria Pública e a população. O ouvidor deve buscar o aperfeiçoamento da prestação dos serviços do órgão, a partir de críticas, sugestões e opiniões populares e pela proposição de solução para os problemas apontados.
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“Tivemos um processo bastante interessante, com três candidatos bastante preparados que foram sabatinados pelo Conselho Superior. Foi mais um momento importante do nosso Conselho e escolhemos a recondução do atual ouvidor pra continuar no comando da Ouvidoria. Foi um processo tranquilo, todos os três mostraram conhecimento sobre a nossa instituição, vontade de atuar nesse cargo importante e, principalmente, habilidade e conhecimento das instituições da sociedade civil, que são a parte importante para nossa instituição, pois fortalece a Defensoria Pública”, ressaltou a defensora pública-geral, Luziane de Castro.
Getúlio agradeceu os votos dos conselheiros. “Estou muito feliz pela recondução para o cargo. Foram 105 votos recebidos pela sociedade civil. Agora fui reconduzido com cinco votos de conselheiros. A Ouvidoria é parceria da Defensoria, dos defensores, dos servidores, dos estagiários e assim que vai continuar sendo. Somos o elo entre a sociedade civil e a instituição. O planejamento para os próximos dois anos é manter essa conexão entre a sociedade civil e a Defensoria. Fazer o fortalecimento da instituição junto às entidades, ao Governo do Estado, à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa, levando a importância da Defensoria para aqueles que não tem voz, não tem vez e precisam da justiça”.
Lista tríplice
Getúlio foi o candidato mais votado pelas 168 entidades da sociedade civil das 218 que se inscreveram para definir a lista tríplice, encaminhada para o Conselho Superior. Ele teve o nome indicado por 105 delas. Em segundo lugar ficou Hellen Cristina da Silva Figueiredo, que recebeu 46 votos das entidades e dois do Conselho. O terceiro mais votado pelas entidades, Júlio Cesar Mendes da Silva, recebeu 40 votos das entidades e dois votos no Conselho.
Porém, todos os conselheiros elogiaram a capacidade e disposição dos três candidatos, tanto por suas experiências com movimentos sociais, como por se colocarem como alternativas no processo. E afirmaram que eles elevaram o pleito deste ano, tido o com maior número de entidades votantes.
Eleição
A eleição para o cargo de ouvidor-geral da DPEMT ocorre a cada dois anos. Para que o processo seja feito de forma democrática, ele é aberto à participação de entidades representativas da sociedade civil organizada.
O processo eleitoral para a escolha do novo ouvidor-geral passa por três fases: a formação do colégio eleitoral, a formação da lista tríplice e a escolha pelo Conselho Superior.
A Ouvidoria-geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Principal canal de diálogo e aproximação entre a população mato-grossense e a Defensoria Pública de Mato Grosso, a Ouvidoria da DPEMT tem como competência o recebimento e tratativas adequadas das manifestações populares de todas as comarcas de Mato Grosso, sejam elas no modelo de sugestões, elogios, denúncias e reclamações, respondendo cada uma delas.
“A razão da existência da Defensoria Pública é a população vulnerável. Muitas vezes a primeira porta onde essa população vai bater para falar sobre as demandas e necessidades é na sua comunidade, na sua associação. Então essas entidades tem um papel muito importante que ajuda no fortalecimento da nossa instituição. A porta que essas instituições tem para a Defensoria Pública, para conhecer a instituição, é justamente através da Ouvidoria, que faz esse papel de ligação da sociedade civil com DPEMT. Por isso a Ouvidoria tem o papel de fazer que a Defensoria esteja cada vez mais próxima da sociedade civil”, explicou Luziane.
Instituída pela Lei Complementar nº 398, de 20 de maio de 2010 em Mato Grosso, o Ouvidor-geral é o chefe da Ouvidoria-geral, escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, não integrantes de carreira da Defensoria, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, após uma eleição e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma única vez.
Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ibero-Americano de São Paulo/SP, iniciou a sua trajetória na advocacia popular em 2014. Foi eleito e nomeado Ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) para o período de 2023/2024. Atualmente, também integra a Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil – CNODP e também atua como Diretor Jurídico e Coordenador de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência.
“Com muita responsabilidade, estou como Ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso e trago comigo a humildade, simplicidade e a empatia que são a essência do meu trabalho, busco ser o elo de diálogo entre a instituição e a comunidade (entidades da sociedade civil), ouvindo com o coração e agindo com dedicação, educação e gentileza, a base de um serviço público humanizado”.
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