Por 5 a 1, o desembargador Marcos Machado irá comandar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) pelo biênio 2025/2027. A definição aconteceu durante sessão da Corte Eleitoral, na manhã desta terça (29). Na ocasião, após debates preliminares, os juízes-membros decidiram reconduzir Serly Marcondes Alves ao cargo de vice-presidente/corregedora. Antes da eleição, ambos foram empossados como juízes-membros.
Serly chegou a ingressar com recurso no TSE, alegando que não poderia ter novo mandato como corregedora e que, por isso, só poderia ser presidente do TRE-MT. “Assevera que o art. 1º da Res.-TSE nº 23.493/2016 proíbe a reeleição para o mesmo cargo diretivo nos tribunais regionais eleitorais, e, em razão disso, está impedida de exercer o mesmo e atual cargo, qual seja, o de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral”, alegou. Diante da situação, Serly solicitou a suspensão da eleição para os cargos diretivos.
Petição cível foi analisada pela ministra Isabel Gallotti, que não viu os requisitos necessários para a concessão de liminar antes da prestação de informações pelo decano do Tribunal, Edson Dias Reis, responsável pela condução da eleição.
“Ademais, não se pode presumir que o TRE descumprirá a regra do art. 1º da Res. TSE nº 23.493/2016 nas eleições marcadas para o dia 29.4.2025. Em face do exposto, determino a intimação do membro decano do TRE-MT, Dr. Edson Dias Reis, para que preste as informações que entender pertinentes relativamente ao presente pedido, no prazo de 24 horas; sem prejuízo de posterior apreciação da liminar”, diz trecho.
Edson Dias Reis, que presidiu os trabalhos, submeteu o tema ao Pleno, que optou por manter a eleição que consagrou Marcos Machado como novo presidente do TRE-MT.
Tiveram direito a voto: Marcos Machado, Serly Marcondes Alves, Luis Otávio Pereira Marques, Juliana Maria da Paixão Araújo e Welder Queiroz dos Santos. Nomeados pelo presidente Lula, os advogados Pérsio Landim e Raphael Freitas não foram empossados, por isso, não votaram.
Annie Souza/Rdnews
Caberá Marcos Machado e Serly planejar e executar as eleições gerais do ano que vem, quando serão escolhidos os representantes para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador, vice-governador e presidente da República e vice-presidente.
Serly e Marcos Machado haviam sido escolhidos em outubro do ano passado, pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJMT) para comandar o TRE-MT, sendo 20 votos para Machado e 17 votos para Serly . A ordem de comando, entretanto, é definida pela Corte Eleitoral – que fez a escola hoje após o fim da gestão liderada por Maria Aparecida Ribeiro, que tinha Serly como vice.
Maria, inclusive, está prestes a completar 75 anos e se aposenta do cargo de desembargadora na semana que vem, em 8 de maio.
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