O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, atribuiu o atraso nas obras do BRT às brigas políticas entre a antiga gestão da Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado e cobrou a execução de um terceiro turno de trabalho nas obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, a fim de “correr atrás do prejuízo”. A declaração foi dada na manhã dessa segunda-feira (28), durante vistoria à obra.
Rodinei Crescêncio/Rdnews
“Eu não tenho visto o terceiro turno na semana de Páscoa, não vi nem sábado e nem domingo. (…) O terceiro turno é para todo lugar. Em algumas das conversas que nós tivemos, um problema apontado é que, quando ligar uma britadeira aqui, o cidadão que mora no prédio, no apartamento, vai reclamar. Não tem que reclamar. Tem que aguentar, tem que suportar. Já está aguentando aqui 12 anos, 13 anos desse jeito, não tem que ficar reclamando de barulho, de britadeira e de maquinário”, defendeu o presidente.
O conselheiro ainda reconheceu que o Tribunal de Contas de Mato Grosso poderia ter fiscalizado e cobrado com mais força o cumprimento do contrato do BRT e a conclusão das obras.
“Eu entendo que muita gente falhou no passado. Inclusive, que o Tribunal de Contas poderia ter agido com mais força. Poderia ter agido mais forte em cima, ter agido como nós estamos agindo hoje, cobrar e fiscalizar. Então, o processo anterior foi completamente atrapalhado. Aquestão do BRT aqui, especificamente, claramente por causa da dificuldade de harmonia entre o prefeito de Cuiabá [Emanuel Pinheiro] e o governador do Estado [Mauro Mendes]. Mas isso são águas passadas, acabou, não adianta mais ficar chorando”, explicou.
A obra do BRT deveria ter sido finalizada em 13 de outubro de 2024 – o que não ocorreu . Diante do não cumprimento do contrato, o Governo do Estado decidiu rescindir o acordo com o consórcio responsável. Neste mês, um novo edital foi aberto para contratação de novas empresas para assumirem os trechos restantes da obra. Segundo o secretário-adjunto de Obras Especiais da Sinfra, Isaac Nascimento Filho, o trecho da obra do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) na Avenida do CPA, em Cuiabá, será entregue até junho deste ano.
O que já foi feito
A obra do BRT foi orçada inicialmente em R$ 463 milhões e apenas 18% do projeto foi executado. Conforme informou o secretário Marcelo de Oliveira durante audiência pública para debater o imbróglio do BRT, os únicos trechos executados pelo Consórcio, em Cuiabá, compõem o “tramo 2”, que é o trecho entre o Hospital do Câncer até o CREA e do viaduto da Sefaz até o Hospital do Câncer, na Avenida do CPA.
Esses são os trechos que o Consórcio BRT começou a mexer e se comprometeu a concluir. Além disso, foi executada e concluída a implantação viária da Avenida da Feb e Avenida João Ponce de Arruda. Nenhum desses trechos possuem estações ou outras obras além de infraestrutura viária.
Todos os outros trechos estão em fase de projetos e licenciamentos, ou aguardando projeto (como é o Tramo 1 de Várzea Grande no trecho da Couto Magalhães e Filinto Muller). O trecho da Av do CPA, entre o viaduto da Sefaz e a Defensoria Pública é um trecho que o Consórcio não chegou a mexer, por isso não fará parte do acordo e passará por licitação para ser executado por uma nova empresa.
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