A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As parlamentares agora buscam o número de assinaturas necessárias para instalar a comissão.
A iniciativa ocorre após a deflagração de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um suposto esquema criminoso envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. Durante a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, em seguida, demitido do cargo. Carros de luxo, dinheiro e joias foram apreendidas durante a ação.
Para a Coronel Fernanda, a criação da CPMI é imprescindível para garantir Justiça aos aposentados, responsabilizar os envolvidos e restaurar a confiança da população no sistema previdenciário. “Estamos falando de um golpe cruel contra quem mais precisa da proteção do Estado. Precisamos apurar com rigor e transparência como esse esquema se manteve por tanto tempo e quais mecanismos falharam dentro do INSS”, afirmou.
Assessoria
Segundo as investigações, o esquema operaria desde 2019 e cobrava mensalidades irregulares de aposentados e pensionistas, sem qualquer autorização dos beneficiários. Os valores eram descontados diretamente dos pagamentos do INSS, em muitos casos mediante falsificação de assinaturas e sem apresentação de documentação adequada. A estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos possa chegar a R$ 6,3 milhões.
A maior parte das vítimas são idosos e pensionistas, grupo especialmente vulnerável a práticas abusivas. De acordo com a CGU, muitos dos entrevistados afirmaram desconhecer completamente a existência dos descontos. As investigações já levaram ao afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, além de revelarem o envolvimento de servidores públicos na operação do esquema.
A senadora Damares Alves destacou que o pedido de investigação tem o objetivo de proteger os direitos dos beneficiários do INSS e aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização. “Essa é uma questão de justiça social e de respeito aos nossos idosos. A fraude atinge diretamente a dignidade dessas pessoas e exige uma resposta contundente do Congresso Nacional”, disse.
A CPMI terá como missão investigar não apenas os responsáveis diretos pelas fraudes, mas também eventuais falhas institucionais que permitiram a continuidade do esquema por anos. A expectativa das parlamentares é reunir assinaturas suficientes para a instalação da comissão ainda nas próximas semanas. (Com Assessoria)
Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI)
Faça um comentário