A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta terça-feira (22), o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022.
O julgamento foi aberto pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, que fez um resumo do relatório. Neste momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, faz a sustentação oral.
Antonio Augusto/STF
Para a análise do caso, o Supremo reservou três sessões: uma que se inicia às 09h30, outra às 14h e, se necessária, uma terceira, na manhã de quarta-feira (22).
Os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF irão avaliar se tornam réus mais seis denunciados pela PGR (veja a lista abaixo). Ou seja, se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
Na avaliação da PGR, os seis denunciados teriam organizado ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Quem são os denunciados?
Fazem parte do chamado “núcleo 2” da denúncia da PGR:
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
De quais crimes eles são acusados?
Entre os crimes imputados aos denunciados pela PGR, estão:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Tentativa de golpe de Estado;
Dano qualificado;
Deterioração de patrimônio tombado;
Envolvimento em organização criminosa armada.
Quem integra a Primeira Turma do STF?
Representam a Primeira Turma do Supremo os ministros:
Alexandre de Moraes;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;
Flávio Dino;
Luiz Fux.
No fim de março, a Primeira Turma, por unanimidade, aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas. Entre elas, estão ex-ministros do governo do ex-presidente.
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