A juíza Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km de Cuiabá), é alvo de uma sindicância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por supostas irregularidades operacionais na tramitação de processos, como despachos genéricos. Além disso, também é investigada por passar a maior parte do tempo fora de Mato Grosso, sem autorização do TJMT.
A ordem para a abertura de sindicância foi dada pelo Corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, no dia 31 de março, após processo de correição Presencial e Remota realizada na Unidade Judiciária da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade.
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Conforme o relatório, foram constatadas anomalias em procedimentos. “Isso porque, a análise realizada revelou a existência de irregularidades procedimentais e operacionais na tramitação dos processos, que ensejam apuração mais aprofundada”, diz trecho.
Entre as anomalias, estão: despachos genéricos e sem o devido impulsionamento efetivo do processo, o popular “despacho balão”. “Trata-se da infeliz prática de ‘despacho balão’ para burlar conclusões dos cem dias e impedir a entrega da prestação jurisdicional”, consta no relatório.
Além disso, a correição também verificou expressivo volume de processos pendentes na unidade – mais de 2 mil, dos quais aproximadamente 1.347 ainda se encontram na fase de conhecimento.
Além das questões com os processos, houveram conversas de que a juiza não permanece na Comarca de Vila Bela. “Inclusive com relatos, segundos os quais, permanece a maior parte do tempo fora desta Unidade da Federação, sem, aparentemente, qualquer autorização do Tribunal de Justiça”.
“Tais inconsistências demonstram falhas na gestão da Unidade, no cumprimento de determinações normativas e dos deveres funcionais previstos no Código de Ética da Magistratura Nacional”, completa.
Por conta desses apontamentos, foi aberta sindicância para apurar a conduta da magistrada.
O corregedor ordenou a apuração dos despachos genéricos e sem o devido impulsionamento efetivo do processo; verificação da existência de processos que se encontram pendentes de envio ao Gabinete; quais processos que aguardam o agendamento de audiência; os paralisados no SEEU por demasiado tempo; quantidade reduzida de audiências de instrução; redesignações em um curto período de tempo; realização de audiências de custódia na modalidade virtual; e ausências da Comarca sem autorização do Tribunal de Justiça.
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