Câmara extingue mandato de vereador e manda convocar suplente

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Varlei Cordova/ Agora MT

Subtenente Guinâncio (PSDB) teve o mandato declarado extinto pela Câmara de Rondonópolis após decisão judicial

O presidente da Comissão de Justiça da Câmara de Rondonópolis, vereador Subtenente Guinâncio (PSDB) perdeu o cargo após o juiz Francisco Rogério de Barros, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, acatar o pedido de tutela de urgência e cassar o mandato do parlamentar. A decisão é de quarta-feira (25) e foi lida no Plenário do Legislativo, que declarou extinto o mandato.

O pedido de tutela de urgência foi feito pelo 1º suplente da coligação que elegeu Guinâncio, o servidor público Fabiano Nascimento, com base em uma condenação do vereador em uma ação penal transitada em julgado que fez com que o parlamentar perdesse os direitos políticos e, portanto, não deveria continuar exercendo o cargo no Legislativo municipal.

O presidente da Câmara, vereador Júnior Mendonça (PT) anunciou, durante a sessão de ontem (25), que irá convocar o suplente ainda nesta quinta-feira (26). Fabiano inclusive já protocolou os documentos necessários e aguarda a posse. 

“Em obediência à decisão judicial, seguindo o que diz o regimento, declarei, na sessão de hoje a extinção do mandato do vereador Guinâncio e determinei à secretaria legislativa que convoque o suplente citado para apresentar a documentação necessária para tomar posse”, disse o presidente durante a sessão.

Tanto Guinâncio quanto Fabiano são candidatos a vagas na Câmara neste ano. O o tucano, que é um dos principais vereadores de oposição ao atual prefeito José Carlos do Pátio (PSB), busca novo mandato. Já Fabiano, que migrou para o PV, tenta se eleger. Nos bastidores a informação é de que Guinâncio deve questionar a posse de Fabiano.

A reportagem tentou contato com o vereador que teve o mandato extinto e com o presidente da Câmara, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto. 

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