A defesa do agricultor Rafael Galvan, filho do ex-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, requereu a concessão da liberdade provisória e sua inclusão em programas de acompanhamento e reeducação. Rafael foi preso na última segunda-feira (31), na cidade de Limeira (SP). Ele é acusado de violência doméstica e perseguição contra a ex-esposa.
Na petição enviada na quarta-feira (2), a defesa alega que a denúncia oferecida pelo Ministério Público quanto ao crime de perseguição contra a vítima fundamenta-se em relatos que carecem de confirmação por provas materiais contundentes.
É argumentado que a acusação não especifica quais atos, além de ligações telefônicas, teriam sido praticados para a configuração do crime de stalking e não indicaria em que momento os atos ultrapassaram o limite da legalidade.
A defesa ainda diz que a prisão preventiva é uma medida “desproporcional e desnecessária diante das circunstâncias do caso concreto”, já que Rafael não oferece riscos e é réu primário, sem condenação transitada em julgado e apesar de responder a outros processos em fase de instrução criminal.
No dia 20 de fevereiro deste ano, a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rondonópolis, recebeu as denúncias ajuizadas pelo Ministério Público contra Rafael.
Rafael e a esposa se separaram em 2022. Consta nos autos que após o rompimento Rafael teria passado a persegui-la passando em frente a sua casa e locais que a mulher frequentava, além de ligações. Em uma ocasião, ele teria inclusive agredido a mulher fisicamente. No dia 23 de janeiro de 2025, ele realizou mais de 20 ligações de número restrito e proferiu ameaças a ex.
A defesa alega que os atos não foram premeditado e não tinham intuito deliberado de intimidar a vítima. São fruto de um “contexto pessoal delicado, marcado por profunda instabilidade psíquica, uso contínuo de psicotrópicos e crises de impulsividade agravadas por transtornos emocionais não tratados adequadamente à época dos fatos”.
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