O autônomo Darci Rodrigues de Lima, de 53 anos, ficou preso durante um mês, no Paraná (PR), devido indevidamente devido à falha em um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). O tribunal alega ter corrigido o erro assim que tomou conhecimento do caso. A história foi destaque no Jornal Nacional desta terça-feira, dia 1º de abril. Reprodução/Arquivo Pessoal
Darci Rodrigues de Lima passou um mês preso injustamente
O homem foi solto na semana passada após o advogado Leonardo Alessi assumir o caso. De acordo com o defensor, ele soube da situação ao fazer uma visita à Cadeia Pública de Prudentópolis, onde estava o autônomo. Foi o advogado que descobriu que o erro havia ocorrido no TJ de Mato Grosso.
O equívoco aconteceu porque ele tem o mesmo nome de um suspeito de homicídio e tráfico de drogas procurado no Mato Grosso. No dia 26 de fevereiro, enquanto estava na rodoviária de Prudentópolis, Darci foi abordado por policiais militares. Ao checarem seus dados, incluindo nome, data de nascimento e filiação, os agentes encontraram um mandado de prisão em aberto.
“Eu falei: ‘Meu Deus do céu!’. Ele falou: ‘Não, está aqui. Darci Rodrigues de Lima, tem homicídio e tem tráfico de drogas lá no Mato Grosso’. Só ouvi falar em Mato Grosso, mas não conheço nada”, relatou Darci.
Ele foi levado à delegacia e depois para a cadeia pública da cidade. Sem lembrar o telefone dos filhos, conseguiu contato com a família apenas 15 dias depois, ao escrever um bilhete entregue pela mulher de um dos presos. A mensagem dizia:
“Filha, peço um favor de coração, para você arrumar um advogado. Eu não devo nada, você sabe disso”.
“Ficar lá inocente, cumprindo pena de uma outra pessoa é bem difícil, né? E saber que é um lugar bem difícil para se estar e ficar”, disse Agnes Rodrigues, filha de Darci.
O advogado Leonardo Alessi tomou após tomar conhecimento do caso, analisou e chegou a conclusão que havia o equívoco.
“A ação penal inicialmente foi proposta em face de um Darci, com CPF, naturalidade e filiação totalmente distintos do Darci que estava preso. Nós chegamos à conclusão de que se tratava da pessoa errada”, explicou Alessi.
O advogado também apontou que Darci não passou por audiência de custódia, contrariando uma determinação do STF de 2020. A defesa entrou com um pedido de habeas corpus, que foi concedido em 28 de março.
Agora em casa, ao lado da família, Darci está aliviado, mas não esquece o sofrimento vivido durante os 31 dias de prisão.
“Pensa em um sofrimento. E a gente nunca passou por essa: dormir tudo empilhado, um por cima do outro, é uma tristeza. Tristeza mesmo”, desabafou Darci.
O Jornal Nacional questionou o Tribunal de Justiça do Paraná sobre a falta de audiência de custódia, mas não obteve resposta.
Já o Tribunal de Justiça de Mato Grosso afirmou, ao , que, assim que tomou conhecimento do caso por meio da imprensa, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a abertura de um procedimento interno para apurar se houve erro de algum servidor do Poder Judiciário mato-grossense. Caso seja comprovado, as devidas responsabilizações serão aplicadas. (Com informações do Jornal Nacional)
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