O senador de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL) se posicionou firmemente em defesa de Débora Rodrigues dos Santos, julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF, no dia dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Débora pode ser condenada a até 14 anos de prisão, um desfecho que Fagundes considera excessivo e injusto.
Em declaração nas redes sociais, o congressista afirmou que a condenação de Débora seria um reflexo da repressão à liberdade de expressão, apontando que a jovem não cometeu atos de vandalismo graves, como destruir propriedades ou depredar o patrimônio público.
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“Um batom. Um batom. Foi isso que condenou a Débora a 14 anos de prisão. Ela não quebrou nada, não depredou, não quebrou nenhuma vidraça. Ela só escreveu duas palavras ditas por um ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas, segundo os defensores da democracia, isso é terrorismo. Isso não é sobre justiça. Isso é sobre vingança. É silenciar quem quer se manifestar”, disse Fagundes.
O senador foi um dos políticos mato-grossenses que participou de um ato público em defesa da anistia para os envolvidos nos ataques às instituições do 8 de janeiro. Em sua fala, ele reforçou sua posição sobre a necessidade de uma anistia ampla para aqueles que, segundo ele, não deveriam ser penalizados por se manifestarem.
Fagundes, em outras entrevistas, já havia criticado pelo que chama de “excesso” da máquina Judiciária e do poder punitivo do Estado, especialmente em casos envolvendo manifestações políticas.
“O que está em jogo aqui não é a justiça, mas a repressão à livre expressão. E olha, se até o uso de um batom virou crime grave, imagina quando eles quiserem silenciar a sua opinião. Por isso, defendo a anistia. Democracia não combina com justiça disfarçada de autoritarismo”, afirmou o senador.
Apesar o político citar a pichação, a acusa responde a outros crimes que, juntos, podem chegar a pena de 14 anos. São eles de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com violência e associação criminosa armada.
O julgamento virtual foi suspenso após pedido de vista do ministro Luis Fux e não tem data para ser retomado. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação da mulher.
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