Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, juiz convocado da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Jocilene Barreiro da Silva. A defesa dela alegou que a medida já dura por mais de 5 meses e Jocilene é ré primária, além de estar debilitada. O magistrado, porém, não viu justificativa para reverter a prisão.
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A defesa de Jocilene entrou com um recurso de habeas corpus relatando que ela está presa desde o dia 11 de abril de 2024, por decisão da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.
“Sustenta haver constrangimento ilegal, à medida que a prisão da paciente não mais de justificaria, principalmente porque está presa por mais de 5 meses, com a instrução criminal encerrada, tendo colaborado desde o início com as investigações, sendo primária, possuindo endereço fixo, além de encontrar debilitada, sob o ponto de vista físico e mental”, citou o relator.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o constrangimento ilegal deve estar evidenciado de forma indiscutível no recurso, de acordo com as provas dos autos.
“No entanto, não é este o caso discutido no presente remédio constitucional. Isso porque, não obstante os argumentos do impetrante, o juízo singular, ao impor a prisão preventiva ao paciente, fez com base em premissas que não são manifestamente ilegais”.
Ele pontuou que a 12ª Vara Criminal, ao decretar a prisão, deixou claro que medidas cautelares não seriam suficientes para evitar a reincidência criminosa, preservar a instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal. Afirmou que a decisão foi embasada em elementos concretos.
“Quanto aos predicados pessoais, vale lembrar que não constituem óbice para a decretação ou manutenção da prisão cautelar, nem garantem a concessão da liberdade provisória, quando presentes elementos hábeis a recomendar a manutenção da segregação”, apontou o magistrado ao negar o recurso.
O caso
Gersino Rosa dos Santos, 43, mais conhecido como Nenê, e Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, 27, foram assassinados no dia 23 de novembro de 2023, dentro do Shopping Popular, em Cuiabá. Os suspeitos do crime são Jocilene Barreiro da Silva, Vanderley Barreiro da Silva e Silvio Junior Peixoto. O executor chegou ao local já atirando, sem dar chance de defesa aos homens.
Imagens de uma câmera de segurança mostraram o momento em que uma das vítimas caminhava pelo corredor e logo depois caía ferida. O delegado Nilson Farias informou, na época, que os crimes foram cometidos por membros de organização criminosa e havia indícios de que foram motivados por contrabando de cigarros.
Outra hipótese considerada pela Polícia Civil é que o motivo seria a morte de Girlei Silva da Silva, conhecido como “Maranhão”. Ele era filho de Jocilene e ela e Vanderley acreditavam que Nenê era o culpado pelo assassinato.
Maranhão havia comprado um celular com Nenê e reclamado que o aparelho estava com defeito. Ambos tiveram uma discussão no Shopping Popular e Girlei foi morto dias depois.
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