Reprodução/Instagram
O procurador de Justiça Domingos Sávio saiu em defesa dos advogados criminalistas em meio à polêmica após a presidente da OAB-MT Gisela Cardoso repudiar fala do deputado estadual estadual Elizeu Nascimento (PL). “Existe um grande equívoco por parte de muita gente acerca da atuação do advogado criminalista. Algumas pessoas acham absurdo, algo imoral, ignóbil, o profissional da advocacia defender alguém que cometeu determinado crime e, muitas vezes, equiparam esse profissional ao próprio criminoso”, disse o procurador após Elizeu criticar o fato de Nataly Martins Pereira, que confessou ter assassinado brutalmente Emelly Sena, possuir defesa.
Afirmação do deputado foi feita na quarta (19) após a familia da vítima ter ido até a Assembleia. “O nome de qualquer tipo de advogado que pegar uma causa dessa tem que ser exposto à sociedade. Para que a sociedade saiba. Não, aqui, discriminando nenhum tipo de advogado, mas eu acredito que o advogado que pega uma causa dessa, ele não tem amor próprio, a sua própria família e a seus filhos”, disparou Elizeu da tribuna. Ao repudiar a fala, Gisela afirmou que advogado e o defensor público não defendem o crime, mas sim o direito de defesa de todo o cidadão.
Domingos Sávio, por sua vez, endossa a declaração de Gisela de que, sem os advogados criminalistas, não há como se promover Justiça na área criminal. Neste sentido, o membro do MPE lembra que a Constituição Federal assegura o direito à defesa para todos os brasileiros, independentemente do crime cometido. “É bom ter em conta que o advogado criminalista não é um defensor do crime, mas tão somente defensor da lei, da exata aplicação da lei. E defender a lei não é negar o óbvio e, muito menos, ser cúmplice de criminoso”, dispara o procurador.
Ele detalha que cabe aos juristas criminalistas prezar para que a prisão não se dê de maneira arbitrária; que a denúncia oferecida pelo MPE esteja formalmente adequada; que o processo tramite conforme a legislação processual; que seja assegurado ao acusado apresentar todos os meios de provas admitidos em direito; que sentença esteja bem fundamentada; que a dosimetria da pena respeite as regras previstas no Código Penal; e que o regime de cumprimento da pena seja o mais apropriado para cada caso.
“Nenhum dos aspectos que eu citei aqui constitui querelas de má fé, chicanas jurídicas, trapaças ou coisa que valha, são questões que devem, necessariamente, ser observadas no processo penal e por todos os seus atores”.
Por fim, o membro do MPE ressalta que os profissionais criminalistas o ajudam a formar a sua convicção sobre os casos em que atua e que, muitas vezes, as teses levantadas permitem se se enxergue outros aspectos fáticos ou jurídicos, fazendo como que Domingos atue de maneira mais justa.
Na postagens, entre os comentários aparece o do jurista Ícaro Vione, que pela defesa de Nataly. “Parabéns doutor, posicionamento importantíssimo”, comenta.
Em sua página no Instagram, o advogado disse que, juntamente com o colega Andre Luis Melo Fort, protocolou um pedido de desagravo público na sede da OAB. “Nós, advogados, merecemos respeito! Nenhum profissional deve ser atacado por desempenhar as nfunções inerentes ao seu ofício”, disparou Ícaro.
Caso
Emelly Azevedo Sena havia desaparecido na terça-feira (11), por volta das 12h, após sair de casa, no bairro Eldorado, em Várzea Grande e avisar a família que estava indo para Cuiabá buscar doações de roupas de bebê. O celular parou de funcionar e a família saiu em procura dela, realizando um boletim de ocorrência às 22h.
Na quarta-feira à noite, Nataly e o marido deram entrada no hospital com uma bebê, alegando que o parto teria sido realizado na residência. A equipe médica desconfiou do caso, pois a mulher não tinha indícios de puerpério. Exames apontaram que a mulher não esteve grávida recentemente e que a criança seria de outra mãe.
Na quinta (13) pela manhã, o corpo de Emelly foi encontrado em uma cova rasa, com pernas e braços amarrados, com um fio no pescoço e um corte de faca na barriga, sem o bebê.
Na investigação, a Polícia Civil descobriu que a bebê que estava com Nataly era a filha da adolescente. Outros três homens, incluindo o marido de Nataly, chegaram a ser conduzidos até a delegacia, mas foram liberados. Caso segue sob investigação.
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