Rodinei Crescêncio/Rdnews
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, expôs fortes preocupações com as finanças da Prefeitura de Cuiabá, que teve o balanço finalizado com uma dívida consolidada em R$ 2,3 bilhões. Em entrevista ao , ele comentou que a escalada da crise deixada pelo ex-prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB), comprometeu as finanças do município que hoje está com o “nome sujo na praça”, ou seja, endividado e no “Serasa”, sem conseguir fazer nenhum empréstimo junto à União. Como saída, além do decreto de calamidade e revisão de contratos, ele explica que serão necessários tomar outros remédios amargos e dizer muitos nãos, para que a nova gestão consiga reequilibrar as contas e a capacidade de investimentos, sem afetar ainda mais a prestação dos serviços públicos, compromisso de pagamento de fornecedores e salário do servidores municipais. Hoje, Bussiki toma a conta da chave dos cofres da prefeitura, sendo um dos principais aliados do prefeito Abilio Brunini (PL).
Confira, abaixo, os principais pontos da entrevista
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Secretário, depois da reforma administrativa, com a nova nomenclatura (Economia), a partir da fusão das pastas de Fazenda e Gestão, há quem diga que o senhor se tornou um super secretário. É isso mesmo? “ A gente tem que recuperar toda essa credibilidade da Prefeitura de Cuiabá perante servidores, fornecedores e a sociedade cuiabana que já sofreu muito com a carência do serviço público” Marcelo Bussiki
O prefeito idealizou um modelo que a gente poderia fazer maior controle das despesas públicas, principalmente em relação ao equilíbrio das contas, receita e despesa, que ao fundir as secretarias a gente tem toda uma dinâmica muito mais próxima. Uma secretaria só, onde a gente vai estar controlando as receitas, impulsionando-as e também um controle da despesa, porque lá também vai ocorrer os contratos, as licitações. De uma forma mais próxima, mais integrada, nesse modelo de gestão, a gente vai poder acompanhar o principal problema que hoje é da Prefeitura de Cuiabá, um descontrole do gasto público. O foco que o prefeito Abílio Brunini encontrou é ter um controle maior da despesa pública, porque hoje nossas despesas superam as receitas e é, por isso, que há um desequilíbrio e um crescente endividamento da prefeitura em todos os cenários. Com esse modelo de gestão, integrar esses pontos sensíveis da prefeitura e, aí sim, a gente fazer um controle e recuperar toda a capacidade de investimento que a prefeitura precisa recuperar e atender a população.
O senhor terá a chave do cofre, vai fechar e abrir e dizer os nãos que muita gente não gostaria de ouvir?
Hoje a gente fala muito mais não do que sim, mas é um propósito que a gente está focado, com a determinação do prefeito, para que aí sim os nãos de hoje vão ser muitos “sims” que vão ser dados no futuro bem próximo e a nossa cidade vai estar ampliando os serviços que hoje são precários, não atendem a demanda necessária, mas é um ponto específico de controlar essa despesa, recuperar a credibilidade da prefeitura perante fornecedores, que hoje muito se afastam de disputas na Prefeitura de Cuiabá, porque não sabe se vão receber e, aqueles que entraram, e quando vão receber. Toda essa recuperação da credibilidade junto a fornecedores e ao próprio servidor público, porque muitos ficaram com o salário de dezembro atrasado e alguns direitos como férias e acertos rescisórios, horas extras, insalubridade. A gente tem que recuperar toda essa credibilidade da Prefeitura de Cuiabá perante servidores, fornecedores e a sociedade cuiabana que já sofreu muito com a carência do serviço público.
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O senhor falou que hoje as despesas são maiores do que as receitas. De quanto a gente está falando, qual é o déficit mensal?
Em torno de 30 a 40 milhões. Esse que é o foco principal, por isso que foi decretada a questão da calamidade financeira, pelo crescente endividamento da prefeitura. Para você ter uma ideia, a dívida consolidada da Prefeitura, no final de 2016, era em torno de R$ 530 milhões. Nós fechamos o balanço semana passada, essa dívida consolidada foi para 2,3 bilhões. Foi um crescente de endividamento, que aí sim, precarizou os serviços, aumentou o endividamento em relação a fornecedores, por isso, que ocorreu salários atrasados. Então, foi tudo estampado no balanço da prefeitura, para toda a população puder acompanhar.
Essa dívida consolidada, ela engloba, por exemplo, também os empréstimos feitos para a realização de essas obras?
É toda a dívida da prefeitura. Parcelamentos com o INSS, Cuiabá Prev, empréstimos para obras, despesas com fornecedores, retenções em folha de pagamento e de prestadores de serviços, toda a dívida da Prefeitura chega a esse montante. Se a gente for falar só de fornecedores, de restos a pagar, está em torno de R$ 530 milhões. E ficou também despesas sem empenho, com fornecedores que não foram sequer empenhadas também. Então, todo esse endividamento, todo esses fatores aí compõem a dívida consolidada da prefeitura.
A gente sabe que tem um índice prudencial, a gente está no índice prudencial, mas a gente já está no vermelho, vamos dizer assim, levando em consideração o orçamento da Prefeitura? “ No popular, Cuiabá está no Serasa, na SPC, porque hoje a União já não avaliza seus empréstimos” Marcelo Bussiki
Em relação à dívida consolidada [R$ 2,3 bilhões], o limite dela em relação à receita corrente líquida [R$ 5,4 bilhões] em torno de 120% dela. Hoje a Prefeitura está pouco mais de 50% dessa dívida. E em relação a gasto pessoal, ainda não chegou ao limite prudencial. E aí sim começa a ter algumas restrições em relação a aumentos para servidores, ainda não está a esse ponto. Mas é um número que assusta só para ver a escalada que ocorreu de 2016, final do governo do então prefeito Mauro Mendes, o início do prefeito Emanuel Pinheiro e como ele entrega a Prefeitura endividada e comprometendo também com parcelas, financiamentos e toda a falta de credibilidade perante a sociedade, fornecedores e até o servidor que ficou sem salário a receber.
A ideia é baixar essa dívida?
A ideia é baixar essa dívida, porque hoje Cuiabá tem a Capacidade de Pagamento (CAPAG) no nível C, com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O que isso influencia? Hoje, Cuiabá, por estar assim, não consegue o aval da União para empréstimos. Então ela paga um empréstimo 3 ou 4 vezes mais do que teria um aval com a União. No popular, Cuiabá está no Serasa, na SPC, porque hoje a União já não avaliza seus empréstimos.
Nossa meta é enquadrar Cuiabá na CAPAG-B e para aí sim a Prefeitura recuperar essa credibilidade junto ao STN e poder também ter um aval em futuros financiamentos de obras para pagar um juros menor, para não ficar pagando juros altos e endividar ainda. Sair do Serasa.
Secretário, no discurso do governador Mauro Mendes aos prefeitos no Encontro da AMM, ele aconselhou os novos gestores a tomar remédios amargos no começo, sem esperar aplausos, para se colher frutos no futuro. O senhor comunga dessa tese de que agora é a hora de ser mais enérgico, de dar o remédio amargo para a Prefeitura de Cuiabá?
O trabalho está sendo feito. A calamidade financeira já é um remédio amargo que já está sendo dado. Todo um trabalho que está sendo feito de corte de gastos, análise, sentando com cada secretaria, reduzindo orçamento. Acompanhando receita e despesa. Todo um trabalho que está sendo feito já é um remédio amargo que está sendo tomado. Nós estamos tomando as medidas necessárias, os cortes necessários. Essa reforma administrativa reduziu cargos, reduziu o valor, aumentou secretarias que era necessário dar visibilidade para áreas que não estavam sendo atendidas, que o prefeito impulsionou para essa criação de secretaria sem aumentar gasto público. Então, isso já é uma medida que está sendo tomada, dar atenção para determinadas áreas, reduzir despesas, calamidade financeira, cortes em todas as áreas. Já são medidas que, no momento, é impopular, mas também vai ter um reflexo lá na frente para toda a Cuiabá.
Nesse cenário em que Cuiabá se encontra, o Abilio mandou para a Câmara a revogação da taxa do lixo. Para abrir mão de uma receita o gestor precisa apontar uma outra fonte de receita. De onde que virá a receita e o senhor foi favorável a isso ou acha que poderia esperar um pouco mais para revogar essa taxa?
A lei encaminhada para a Câmara foi encaminhada com duas condicionantes. Uma vez aprovada essa revogação da taxa de lixo, ela só poderia ser implementada após o fim da calamidade financeira. E o outro ponto que é quando comprovadas medidas compensatórias para a renúncia de receita. O objetivo é implementar esse ano, após a calamidade financeira e nós vamos estar trabalhando até o fim dessa calamidade financeira para que esteja comprovada todas as medidas compensatórias e aí sim, comprovada, aí sim o prefeito emite um decreto para aplicação dela. Nós falamos da importância dessa receita com o prefeito e ele foi bem categórico porque assim, criou-se essa receita, os serviços pioraram em Cuiabá e nós verificamos que poderia ser suprido esse serviço com as próprias redução de receita e alguns incrementos que poderiam ser feitos na receita de Cuiabá.
Outro ponto, já há alguns anos, os gestores pensam, mas isso não avança por ser impopular e até por ter decisões judiciais, que é a atualização da Planta Genérica do IPTU. O senhor pensa em aconselhar o prefeito a atualizar?
O prefeito descartou, nesse primeiro ano, qualquer tipo de aumento, seja em IPTU, seja em qualquer tipo de tributo no município. A planta genérica, já é determinação de órgãos de controle. O Tribunal de Contas solicita, tem uma resolução que, de tempo em tempo, tem que ser feita a avaliação da planta genérica do município. E não é diferente para Cuiabá. O tribunal, possivelmente, deve recomendar, determinar a prefeitura de Cuiabá que faça algum tipo de revisão. Para aí sim ser implementado. [A última aconteceu no governo de Chico Galindo]. Foi feito lá e o Tribunal de Contas é uma solicitação do próprio Tribunal de Contas que solicita para os municípios alguns ser feitos anualmente e outros de 3 em 3 anos.
Então estamos atrasados?
É que teve todo um questionamento da última planta genérica, algumas distorções foram feitas e o Ministério Público apontou e acabou a lei declarada em inconstitucional. Mas já é uma determinação dos próprios órgãos de controle em relação a isso. Isso deve ser estudado.
Rodinei Crescêncio/Rdnews
Secretário, a inadimplência também é um gargalo da cultura de Cuiabá. Você já conseguiu detectar isso? Como que está essa questão do fisco nesse sentido?
Sim, a inadimplência em relação ao IPTU, ela tem sido trabalhada pela Secretaria de Fazenda em conjunto com a Procuradoria Geral do Município. Através de um trabalho que está sendo feito especialmente dos mutirões fiscais. E vem reduzindo a questão da inadimplência, principalmente com o trabalho que está sendo feito dos mutirões fiscais. Ano passado, por exemplo, foram arrecadados em torno de mais de R$ 120 milhões de débitos negociados através do mutirão fiscal. É um trabalho que está sendo feito e até com execuções feitas pela Procuradoria, protestos, o mecanismo que a Procuradoria vem adotando. E tem recuperado de forma significativa. Hoje a inadimplência gira em torno de 30%. Aí vem reduzindo e é um trabalho que está sendo feito de forma contínua, de vários, vários anos.
O ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro tem contestado as informações, chegou a se referir ao senhor como retardadinho, como o senhor responde?
Eu ficaria preocupado se alguma pessoa de bem me criticasse. Vindo do Emanuel Pinheiro, é um gestor que não se desapegou do cargo e não conhece nem os números que ele deixou para Cuiabá. Esses números estão estampados no balanço, na prefeitura. Ele, que é um profundo conhecedor, ele pode acessar o Portal de Transparência da Prefeitura e ter conhecimento do que ele deixou para Cuiabá. Pelo jeito que nem ele sabe, o desastre que ele fez nas contas públicas de Cuiabá. Lá ele pode tomar conhecimento do que ele fez para Cuiabá e ver o que tudo que eu falei já está no balanço da Prefeitura de Cuiabá. Ele pode tomar conhecimento, tirar as dúvidas dele e ver o tamanho do caos financeiro que ele deixou para a nossa cidade.
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