Rodinei Crescêncio/Rdnews
A crescente demanda global por práticas empresariais responsáveis impulsionou a importância do ESG (Environmental, Social, and Governance) na mineração. Essa abordagem integra critérios ambientais, sociais e de governança nas decisões estratégicas, visando a sustentabilidade a longo prazo. No Brasil, com vasta riqueza mineral e biodiversidade única, a adoção de práticas ESG inovadoras é crucial para o setor.
A recuperação de áreas degradadas é um desafio central na mineração. No Brasil, o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente estabelecem diretrizes rigorosas para a recuperação ambiental. Mineradoras que adotam o ESG implementam estratégias de restauração ecológica. O reflorestamento inteligente, com estudos detalhados da flora local e reintrodução de espécies nativas, garante a diversidade ecológica e a regeneração natural das áreas afetadas. “ O modelo tradicional de barragens de rejeitos tem sido amplamente questionado devido aos riscos de rompimento e aos impactos devastadores sobre o meio ambiente e as comunidades locais”
Outro aspecto sensível é a gestão de rejeitos, especialmente após desastres ambientais de grande magnitude no Brasil. O modelo tradicional de barragens de rejeitos tem sido amplamente questionado devido aos riscos de rompimento e aos impactos devastadores sobre o meio ambiente e as comunidades locais. Em resposta a essa realidade, as mineradoras têm adotado tecnologias inovadoras, como o empilhamento a seco, que reduz significativamente o volume de água nos rejeitos, evitando o risco de colapso de barragens. Embora o custo inicial seja alto, essa abordagem reduz passivos ambientais e melhora a confiabilidade na gestão de resíduos. Além disso, o reaproveitamento de rejeitos como insumos para outros setores, como a construção civil, minimiza o descarte e cria novas fontes de receita, promovendo a sustentabilidade econômica.
No Brasil, a adoção de práticas seguras na gestão de rejeitos é regida pela Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, e pela Resolução nº 95/2022 da Agência Nacional de Mineração (ANM), que consolidou os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração. As mineradoras que aplicam o ESG na mineração trabalham com transparência na divulgação de informações, fazem auditorias independentes e implementam sistemas de alerta precoce para garantir a segurança das operações.
Outrossim, a água é um recurso essencial na mineração, utilizado em diversas etapas do processo produtivo e representa um desafio crítico de sustentabilidade, especialmente em regiões com escassez hídrica. Sobre isso, as mineradoras adotam tecnologias de economia circular, incluindo sistemas de recirculação de água que permitem o reaproveitamento interno, em dependência da dependência de fontes externas.
Em algumas transações, o reaproveitamento de água já ultrapassa 90%, demonstrando a eficácia dos circuitos fechados de reutilização. Além disso, as substituições do uso de água potável por fontes alternativas, como água de reuso industrial ou dessalinizada, têm sido mostradas como uma estratégia eficaz para aliviar a pressão sobre os recursos hídricos locais.
Ademais, a digitalização desempenha um papel essencial na eficiência hídrica. Sensores inteligentes e sistemas de inteligência artificial permitem o monitoramento em tempo real do consumo de água, otimizando o uso e evitando desperdícios.
Ainda, a descarbonização é um dos maiores desafios ambientais na mineração, um setor tradicionalmente intensivo em emissões de carbono. Para enfrentar esse desafio, as empresas estão investindo em eletrificação de frotas, transferindo caminhões a diesel por veículos elétricos ou movidos a hidrogênio.
O setor mineral tem ampliado o uso de energias renováveis, como solar e eólica, para reduzir a dependência de fontes físicas e promover uma matriz energética mais limpa. Mineradoras estão instalando parques solares e eólicos e firmando contratos de longo prazo (PPAs) com fornecedores de energia limpa, garantindo previsibilidade de custos e sustentabilidade. Além disso, tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS) estão sendo utilizadas para neutralizar emissões residuais, reduzindo a pegada de carbono e fortalecendo a competitividade em um mercado global focado em sustentabilidade.
Assim, resta evidenciado que ao contrário da percepção comum – e frequentemente ideológica – de que a mineração é prejudicial ao meio ambiente, o setor mineral brasileiro contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e social do país.
A adoção de práticas ESG na mineração tem garantido a sustentabilidade do setor e reforçando seu papel essencial na economia nacional. A implementação de tecnologias inovadoras e a adoção de práticas transparentes e responsáveis comprovam que mineração e sustentabilidade não são conceitos antagônicos, mas podem coexistir de forma sinérgica e transformadora, promovendo o desenvolvimento econômico, a preservação ambiental e a inclusão social.
Ana Lacerda é advogada do escritório Advocacia Lacerda e escreve exclusivamente nesta coluna às quartas-feiras. E-mail: analacerda@advocacialacerda.com. Site: www.advocacialacerda.com
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