Hugo Barreto/Metrópoles
O deputado estadual Júlio Campos (União) pretende propor que União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) dê início a uma mobilização nacional para garantir a anistia para parte dos condenados por envolvimento aos ataques aos Três Poderes, em 8 janeiro de 2023. Ele reclama que pessoas, que apenas foram participar de um “protesto normal e democrático”, foram levadas para cadeia e, agora, recebem 17 anos de prisão.
“Isso não é justo. O STF tem que fazer dosimetria [da pena]. Estão punindo gente inocente como se fosse bandido, assaltante e até latrocida. Então, acredito que está na hora de uma campanha nacional de pacificar o país, o Brasil ficou muito radicalizado”, reflete, ponderando que a cisão no país deve ser ainda maior depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado por tentativa de golpe de Estado. “Nunca vi golpe sem participação militar, isso é muito ruim e vai conflitar ainda mais a nação brasileira”, destaca.
Marcos Lopes
O parlamentar ressalta que o brasileiro “gosta de um mártir” e que situação fortalece a direita no país. Júlio argumenta ainda que o Supremo concedeu uma “anistia” ao ex-presidente Lula, quando anulou a sua sentença, após o petista ser condenado em três instâncias, mas o “PT e seus aliados não querem fazer a pacificação do Brasil, temos que pacificar”, diz numa referência à anistia. Lula se tornou elegível depois que o Supremo declarou a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), o que anulou as ações penais contra Lula.
Membro da Unale, Júlio diz que apresentará sua tese no começo de março, quando acontece a próxima reunião em Brasília. “Só vai pacificar o Brasil com a anistia ampla, geral e irrestrita para os que não cometeram crime. Agora, os depredadores, os bandidos, esses não precisam da anistia, eles podem cumprir uma peninha sim”, pondera.
Debate no Congresso
No Congresso já tramita projeto, de autoria do Major Vitor Hugo (PL/GO) que prevê a anistia de envolvidos aos ataques aos Poderes. Tema, entretanto, segue travado e sem previsão de ser apreciado. Bolsonaristas pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (MDB), a pautar o tema.
Ao assumir a chefia do Legislativo federal, ele deu declarações defendendo que não teria havido tentativa de golpe e que não haveria um líder do movimento que culminou no 8 de janeiro.
Parte dos bolsonaristas, inclusive, querem alterar o texto para que possa estender o benefício a Jair Bolsonaro, condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros.
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