Alair Ribeiro/TJ
Juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Jones Gattass Dias disputam promoção ao cargo de desembargador do TJ-MT
Os juízes Jones Gattass Dias e Agamenon Alcântara Moreno Júnior despontam como favoritos entre os 24 magistrados que disputam a vaga de desembargador, aberta após a aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, em 6 de fevereiro. Ainda não há data para a votação da escolha, que deve ocorrer entre o final de março e começo de abril.
Juiz auxiliar da presidência do TJ-MT e lotado na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande (Vara da Saúde), Agamenon é apontado como o favorito para ocupar a vaga. Ele já figurou uma vez na lista dos três mais votados e tende a encabeçar a votação destinada à vaga de Bassil. Agamenon ingressou na magistratura em 26 de fevereito de 1999 e está há 26 anos no Poder Judiciário.
Sua promoção pode não ocorrer, entretanto, porque Jones Gattas, que atua na 6ª Vara Cível da Capital, já figurou entre os três mais votados por duas vezes e, se aparecer novamente entre os três com mais votos, será promovido “compulsoriamente” – conforme prevê o regimento. Ele ingressou na magistratura em 20 de maio de 1996 e está prestes a completar 29 anos como juiz.
Assim, caso Jones Gattas não esteja entre os três mais votados, a tendência é que Agamenon seja promovido pelo critério de merecimento. Outros juízes, entretanto, também concorrem à vaga e se articulam em busca dos votos dos desembargadores. Entre os que correm por “fora” está o juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá – veja quem disputa
Annie Souza/Rdnews
Critérios
No processo de escolha do novo desembargador são levados em consideração requisitos como a produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura nacional.
Podem concorrer somente magistrados que ocupam a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na Entrância Única, conforme determina o Artigo 161 do Código de Organização Judiciária (Lei 4.964/1985).
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