O deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (MDB) ingressou com pedido de suspeição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a conselheira Cíntia Menezes Brunetta. Ela é relatora da solicitação (em sede liminar) em que o parlamentar pede a retirada do nome do ex-procurador-geral de Justiça, promotor Deosdete Cruz , da lista sêxtupla de indicação ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT).
Na peça, o emedebista alega que Cíntia não pode apreciar o seu pedido contra o ex-procurador-geral de Justiça em razão da “notória e manifesta ausência de imparcialidade para o seu julgamento”. Por meio de seu advogado, José Caubi Diniz Júnior, Emanuelzinho ressalta que a conselheira participou da posse do sucessor de Deosdete, Rodrigo Fonseca, na condição de representante da UNIALFA que possui contratos com o MPMT, “o que indiretamente beneficiaria a excepta. O benefício é de fácil dedução, caso contrário jamais se deixaria fotografar e, ainda, aparecer nas redes sociais na qualidade de supostamente representante da Universidade em solenidade pública”, destaca a peça.
Para Emanuelzinho, em razão disso, a conselheira deve se declarar suspeita de apreciar o caso. Procurados, o Ministério Público, sob Rodrigo, e Deosdete, informaram que não irão se pronunciar.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Por fim, caso a conselheira rejeite o pedido de suspeição dela própria, a peça requer que a petição seja apartada “manifestando-se no prazo regimental art. 130 § 2º do Regimento interno do CNMP. “Se rejeitar a alegação, o Relator determinará a autuação em apartado da petição e, no prazo de 15 quinze dias, apresentará suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, remetendo os autos do incidente à secretaria, para distribuição”.
Pedido contra Deosdete
Na ação, Emanuelzinho sustenta a possível existência de imparcialidade quanto à eventual escolha, diante da proximidade entre Deosdete, o governador Mauro Mendes (União Brasil), e a primeira-dama Virginia Mendes. O chefe do Executivo é o responsável pela decisão final sobre quem será escolhido para ocupar a vaga destinado ao Quinto Constitucional destinada a membros do MPE. Vacância foi aberta após a aposentadoria de Guiomar Teodoro Borges.
Quatro promotores de Justiça se inscreveram para compor a lista sêxtupla a ser encaminhada pelo Ministério Público ao Poder Judiciário para concorrer ao cargo: Deosdete Cruz Junior; Marcelo Caetano Vacchiano; Marcelo Lucindo Araújo; e Milton Pereira Merquiades. Cabe ao Tribunal de Justiça reduzir a lista a três e ao governador a decisão final.
Bem articulado dentro do MPE e no Tribunal de Justiça, a tendência é que Deosdete encabece as listas. Nos bastidores, a informação é de que ele contaria com a simpatia de Mauro.
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