Após o fim do prazo de defesa do Consórcio BRT à notificação da rescisão do contrato das obras do modal em Cuiabá e Várzea Grande, o governador Mauro Mendes (União) atendeu ao pedido da empresa e deu mais cinco dias úteis para o Consórcio apresentar defesa e justificativa.
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O Consórcio foi notificado no último dia 05 do rompimento. A decisão foi motivada, segundo o governador, pelo não cumprimento reiterado do contrato, cuja obra iniciou em 24 de outubro de 2022 e tinha prazo para ser completamente entregue em 13 de outubro de 2024. Na data, o Governo deu cinco dias para o Consórcio apresentar defesa.
O prazo acabaria nesta quarta-feira (12). No entanto, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT), a data foi prorrogada “em razão da complexidade do caso e para garantir o contraditório”. Agora, o Consórcio deve apresentar sua defesa até a próxima quarta-feira, dia 19.
O Consórcio BRT também pediu o adiamento da audiência pública para tratar sobre as obras de implantação do novo modal. A audiência seria realizada nesta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa e foi solicitada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT). O Consórcio pediu para que a audiência seja marcada a partir do dia 27.
Rompimento do contrato
De acordo com o Governo, após mais de dois anos e três meses desde a ordem de serviço, o consórcio só conseguiu executar pouco mais de 18% do empreendimento, além de não honrar compromissos com fornecedores, mesmo recebendo rigorosamente em dia.
Mauro pontuou que o Governo irá apresentar rapidamente alternativas para garantir a continuidade da obra e disse que já tem “cartas na manga”. O diálogo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) já está em andamento neste sentido
No documento que formaliza o ato, o Governo de Mato Grosso listou todas as notificações, descumprimento de prazos, erros de execução da obra e irregularidades que ocasionaram a rescisão.
Mauro foi o responsável por encampar a construção do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT, na sigla em inglês) como substituto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que havia sido projetado para a Copa do Mundo de 2014, mas que nunca foi concluído – gerando rombo de mais de R$ 1 bilhão nos cofres públicos e sendo alvo de denúncias de corrupção. Buscando resolver a situação, Mauro prometeu entregar um modal mais “palpável” e mais “barato”:
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