TJ
Rondon Bassil Dower Filho completou 75 anos nesta semana e se aposentou
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o editar que oficializa a abertura de vaga para o cargo de desembargador, destinada exclusivamente a membros da magistratura mato-grossense de carreira, pelo critério de merecimento. Ato é assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim. A vaga após a aposentadoria do desembargador Rondon Bassil, que fez 75 anos nesta quinta-feira (06). Ele participou de sua última sessão de julgamento na terça-feira (4).
As inscrições serão realizadas a partir das 12h desta sexta-feira (07), até às 19h de terça (11) pelo endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br. Podem concorrer à vaga apenas magistrados que ocupam a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na Entrância Especial, conforme determina o Artigo 161 do Código de Organização Judiciária (Lei 4.964/1985).
Alair Ribeiro/TJMT
A eleição, para o preenchimento da vaga, seguirá os preceitos da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que a sessão seja pública, em votação nominal, aberta e fundamentada. Os critérios para a escolha do futuro novo desembargador (a) também seguirá a norma que determina análise da produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura nacional.
No ato da inscrição, o magistrado candidato deve anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidões da Secretaria da Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência.
O edital está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 11884.
Outra vaga
Nos próximos dias, deve ser aberta uma nova vaga na Corte Estadual, desta vez pelo Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público Estadual. A vacância será declarada após a oficialização da aposentadoria de Guiomar Teodoro Borges , que se despediu dos colegas em sessão nesta quinta (5).
O atual procurador geral de Justiça Deosdete Cruz, que deixa hoje o mandato é apontado como favorito para a vaga. Bem anticulado no MPE e no TJ, ele também é bem relacionado com o governador Mauro Mendes (União), a quem cabe a decisão final. (Com Assessoria)
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