Decom/MPE
Novo Procurador geral do MPE Rodrigo Fonseca em entrevista à imprensa
O novo chefe do Ministério Público Rodrigo Fonseca, que será empossado amanhã (7), aguarda a oficialização da abertura da nova vaga de desembargador, pelo Quinto Constitucional – destinada ao MPE-MT – para dar início aos trâmites necessários para a definição da lista sêxtupla que será remetida ao Tribunal de Justiça. A vacância será declarada após a oficialização da aposentadoria de Guiomar Teodoro Borges , que se despediu dos colegas em sessão nesta quinta (5).
Em entrevista à imprensa, Rodrigo rechaça a possibilidade de promover paridade de gênero e/ou uma lista exclusiva com mulheres. Para ele, falta ainda regulamentação sobre o tema e, por isso, a disputa será travada no campo da busca por apoio dos pares. “É campanha, cada um vai buscar os seus votos, não tem como eu viabilizar [eleição só com mulheres]. Única parte que eu participo é na votação no conselho”, disse em entrevista à imprensa.
Nos bastidores, a informação é de que a vaga já está “carimbada” para o atual procurador geral de Justiça Deosdete Cruz – que é bem articulado dentro do MPE, no Tribunal de Justiça e também conta com a simpatia do governador Mauro Mendes (União), a quem cabe a decisão final. Questionado se apoiará Deosdete, que foi um dos articuladores de sua campanha vitoriosa, Rodrigo confirma: “Ele [Deosdete] tem com certeza o meu voto”.
O novo procurador geral ressalta, entretanto, que todos os membros do MPE, que preenchem os requisitos, têm o direito de disputar e de tentar viabilizar o seu nome.
Pressão por paridade
Internamente, promotoras e procuradoras pressionam para que haja paridade de gênero na promoção de membros do Ministério Público ao cargo de desembargador. Isso porque, historicamente, apenas homens são escolhidos.
Movimento ganhou força no ano passado, quando Wesley Sanchez Lacerda acabou sendo escolhido para a vaga de Paulo da Cunha. Na ocasião, ele foi o único homem a se inscrever para a vaga. Apesar da pressão das mulheres, Wesley foi escolhido pelo governador Mauro Mendes, após encabeçar lista tríplice.
Antes dele, um outro homem, Marcos Regenold , se tornou desembargador. Desta vez e nova vaga que foi aberta pelo tribunal de Justiça. Agora, a expectativa é que que Deosdete seja o escolhido.
Perguntado sobre este cenário Rodrigo ressalta que existe uma normatização pendente no Conselho Nacional do MPE e que, enquanto isso não se resolver, não é possível viabilizar uma lista exclusivamente formada por mulheres, como fez recentemente o Tribunal de Justiça. Na ocasião Anglizey Solivan de Oliveira foi promovida a desembargadora Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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