Vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá demonstraram, durante sessão ordinária desta quinta-feira (6), grande preocupação com o atraso e rompimento de contrato de execução das obras do BRT, modal escolhido para substituir o VLT, que também não foi concluído. Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado estima que apenas 18% das obras foram executadas .
Rodinei Crescêncio/Rdnews
Além de audiências públicas para debater o assunto, o vereador Dilemário Alencar (União Brasil) quer criar uma Comissão Especial de Acompanhamento para ouvir o governador Mauro Mendes (União Brasil), o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e o prefeito Abilio Brunini (PL).
“Eu vejo o esforço do governador, ele está insatisfeito com essa situação de atraso. Então, o que nós queremos é que o Governo possa vir aqui na Câmara, que é a caixa de ressonância da sociedade cuiabana. [Que] possa vir aqui o governador, secretário de obras, o prefeito. Precisamos ajudar o Governo do Estado a destravar essa situação e responder alguns pontos para a população”, comentou Dilemário, que ainda tem dúvidas sobre o traçado do BRT.
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O contrato do Consórcio foi rompido pelo Governo do Estado, sob a justificativa de atraso das obras e descumprimento do cronograma de execução. Além disso, as empresas responsáveis pelas obras reclamaram de dificuldades operacionais, como a falta de itens para construção. “ O que nós queremos é que o Governo possa vir aqui na Câmara, que é a caixa de ressonância da sociedade cuiabana ” Dilemário Alencar
O vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que também quer emplacar uma Comissão Especial, citou que o novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, já alertou que a “novela do BRT” pode acabar no Poder Judiciário, como aconteceu com o VLT. Com o rompimento de contrato, as empresas que fazem parte do Consórcio do BRT cobram uma multa de R$ 54 milhões.
“Devemos fazer o enfrentamento na Capital. Imagina se em Várzea Grande tivessem deixado a obra ir até a Couto Magalhães, hoje estaria paralisada, e o trânsito na região travado”, analisou.
Já o vereador Dídimo Vovô (PSB), ligado ao grupo do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), questionou a troca de modal feita por Mauro, argumentando que a licitação sequer possuía projetos base de execução, e agora, com o rompimento, estima que haverá uma nova guerra jurídica com a possibilidade de um novo governo eleito em 2026 ter preferência por um novo modelo de transporte.
“Temos uma obra [com valor] em torno de R$ 2 bilhões. A conclusão das obras do VLT era algo entorno de R$ 730 milhões. O Governo do Estado paralisou e abriu nova licitação, sem projeto básico, com valor inicial em R$ 470 milhões e, hoje, temos em vista que a obra do BRT vai se tornar R$ 730 milhões. Por que não terminou o VLT?”, disparou.
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O parlamentar Alex Rodrigues, que também propôs uma audiência pública antes do rompimento de contrato, reforçou a necessidade de que o comércio, entidades, Prefeitura e Executivo estadual tenham um planejamento que seja seguido à risca.
“Nós estamos sendo cobrados desde o ano passado pelos comerciantes e entidades, porque tem que ter um cronograma. A gente queria saber sobre o andamento […] Agora que o governador decidiu romper esse contrato, a audiência pública será muito mais importante”, pontuou.
Os vereadores temem que a paralisação possa comprometer comerciantes e empresários que possuem estabelecimentos às margens do traçado do BRT. As obras iniciaram em 24 de outubro de 2022 e tinham prazo para serem completamente entregues em 13 de outubro de 2024. Contudo, não será possível seguir o planejamento. O Governo deve apresentar alternativas para garantir a continuidade da obra nos próximos dias.
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