O novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, que será empossado nesta sexta-feira (07), promete que o órgão vai acompanhar as obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT, na sigla em inglês) em Cuiabá e enfatizou que os poderes estão trabalhando para que a construção do modal finalize com o melhor custo à sociedade. Nessa quarta (05), o Governo de Mato Grosso decidiu rescindir o contrato com o consórcio responsável pelas obras do modal e os trabalhos foram suspensos.
Em conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira (06), às vésperas da posse, Rodrigo afirmou que o MP vai agir dentro do que a lei determina. “O Ministério Público vai acompanhar e sempre buscar que seja feito o melhor para a sociedade. Eu acho que o objetivo, tanto do Governo do Estado como de qualquer outro órgão de controle, inclusive do Ministério Público, é que a obra se finalize e que ela fique com o custo melhor possível à sociedade”, destaca.
Annie Souza/Rdnews
“O possível acompanhamento deve ser delegado. A gente tem que avaliar melhor documentalmente como será eventual rescisão, se a empresa continua ou não continua. Temos que aguardar o desfecho para poder começar um acompanhamento ou qualquer coisa parecida”, acrescenta.
Diante do rompimento do contrato e paralisação da obra, o temor da sociedade é reviver a novela do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), dessa vez na Capital, que teve uma de suas principais vias – a Avenida do CPA – ‘rasgada” ao meio para implantação do modal. Segundo o novo PGJ, a finalização do projeto, em sua totalidade, é um desejo de todos os órgãos. “As obras vão continuar. Eu tenho certeza que isso não é nenhuma pressão, é um desejo do Governo do Estado. Todo mundo quer concluir a obra”, afirma. “ As obras vão continuar. Eu tenho certeza que isso não é nenhuma pressão, é um desejo do Governo do Estado. Todo mundo quer concluir a obra” Rodrigo Fonseca
“Vai haver uma discussão, eventualmente, da forma [como isso será feito]. Se essa empresa continua, se essa empresa sai, como é que outra empresa entra. Qual é a forma legal de outra empresa entrar, se precisamos ou não de um novo procedimento licitatório. Então acho que essas que seriam as discussões”, completa.
Contrato rompido
Nessa quarta (05), o Governo de Mato Grosso decidiu rescindir o contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão foi motivada pelo não cumprimento reiterado do contrato, cuja obra iniciou em 24 de outubro de 2022 e tinha prazo para ser completamente entregue em 13 de outubro de 2024.
Após mais de dois anos e três meses desde a ordem de serviço, o Consórcio BRT só conseguiu executar pouco mais de 18% do empreendimento, além de não honrar compromissos com fornecedores, mesmo recebendo rigorosamente em dia do Governo.
“A nossa Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) notificou o consórcio mais de 50 vezes sobre os descumprimentos. Sentamos à mesa e tentamos todas as alternativas para evitar o rompimento. Porém, ficou muito claro que continuar com o contrato apenas estenderá o problema”, relatou o governador Mauro Mendes.
Mauro afirmou que está avaliando junto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a contratação emergencial de uma empresa para concluir as obras do BRT no trecho da Avenida Prainha, em Cuiabá, onde o projeto já está em andamento.
Posse
Rodrigo Fonseca será empossado como procurador-geral de Justiça de Mato Grosso nesta sexta.
No ano passado, ele foi o mais votado pelos promotores e procuradores do MPMT, liderando a lista tríplice com 207 votos, seguido de Carlos Eduardo, com 70 votos, e José Antônio, que recebeu 65 votos. O resultado da eleição saiu no dia 4 de dezembro e foi homologado pelo Colégio de Procuradores no dia seguinte, sendo encaminhado imediatamente para decisão do governador Mauro Mendes (União Brasil).
O novo procurador-geral de Justiça assumirá o posto, atualmente ocupado por Deosdete Cruz, e irá gerir um duodécimo superior a R$ 789 milhões – valor previsto para este ano.
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