A juíza Janaína Cristina de Almeida, da Vara Criminal de Diamantino, revogou as prisões de João Alexandre Bertolino Inocêncio e João Vitor Silva de Oliveira e revogou o pedido de prisão preventiva contra Pedro Miguel Rodrigues de Souza, todos suspeitos de participar do desaparecimento da adolescente Maria Sofia Menezes Ventura , de 13 anos, desde outubro de 2024 e ainda não foi localizada.
O trio chegou a ser indiciado pela Polícia Civil pelos seguintes crimes: homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado e ocultação de cadáver.
Reprodução
Em manifestação, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entendeu não haver provas suficientes para oferecer denúncia e ainda pediu pela devolução do inquérito policial “a fim de que sejam realizadas novas diligências”.
A magistrada acompanhou a manifestação do MP, destacando ainda que o fato do prazo legal já ter corrido e não haver elementos suficientes, manter a prisão da dupla seria ilegal.
“Desse modo, tratando-se de réu preso, considerando que decorreu o prazo legal para conclusão do inquérito policial e não houve o oferecimento de denúncia, a manutenção da prisão dos indiciados torna-se ilegal. Portanto, a concessão da liberdade aos autuados é medida que se impõe, sob pena de constrangimento legal”, diz trecho da decisão.
Desse modo, a juíza concedeu a liberdade de João Alexandre e João Vitor, mediante o cumprimento de medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica, não mudar de endereço sem autorização, comparecimento mensal em Juízo e outras medidas.
Quanto a Pedro Miguel, que estava com mandado de prisão preventiva em aberto, sendo que ainda não foi localizado, a magistrada indeferiu o pedido de prisão preventiva por entender que “estão ausentes os requisitos previstos na legislação vigente para decretação da prisão preventiva”.
Desaparecimento de adolescente
Maria Sofia, foi vista pela última vez no dia 20 de outubro, quando havia saído de casa para participar de um culto da igreja que frequentava. À época, conhecidos e frequentadores da igreja relataram à família que não viram a menina no local.
No dia 22 de novembro, João Vitor – que é cunhado da vítima – foi preso após ser reconhecido por uma testemunha que o teria visto com outros dois homens, que tiraram uma menina de dentro do porta-malas de um carro.
Durante interrogatório, João Vitor afirmou que a motivação, do crime seria uma indenização que Marina receberia pela morte do pai. Com isso, a quantia seria repartida para os outros familiares da vítima. A irmã da vítima chegou a ser detida para esclarecimentos.
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