Geraldo Pinheiro Neto Santos foi condenado pelo crime de perigo de vida contra B.F.S., ocorrido no ano de 2018 em Cuiabá. O réu alegava que a vítima e outras pessoas haviam invadido uma propriedade sua e, no dia dos fatos, efetuou disparos de arma de fogo contra a mulher. Ele havia sido denunciado por tentativa de homicídio, mas houve a desclassificação deste crime.
Leia também – Julgamento de Ledur sobre maus-tratos contra aluno é desmarcado novamente
O julgamento de Geraldo, pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, ocorreu na quarta-feira (30). Ele foi pronunciado por tentativa de homicídio, mas durante o julgamento, apesar dos jurados reconhecerem a materialidade e a autoria do réu, houve a desclassificação do crime e o deslocamento da competência do julgamento para a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, que consudiu a sessão.
A magistrada esclareceu que o crime doloso contra a vida foi desclassificado para o crime de perigo de vida, tipificado no artigo 132 do Código Penal. Ela considerou que as provas demonstraram que Geraldo efetuou disparos em direção à vítima, mas sem acertá-la e sem a intenção de executar um crime de homicídio.
“Uma vez afastado o crime doloso contra a vida e sendo certo que o réu efetuou disparos de arma de fogo na direção da vítima, resta configurado o crime de perigo de vida, que se caracteriza quando o agente, por sua livre vontade e consciência, cria uma situação de fato em que a vida ou a saúde de alguém sejam expostas a perigo, direto e iminente, ou aceita o risco de praticar tal exposição, mediante ação ou omissão, descrição típica que, doravante, se amolda perfeitamente à conduta praticada pelo réu”, explicou.
A juíza então condenou Geraldo Pinheiro Neto Santos, pelo crime previsto no artigo 132 do CP, à pena de 4 meses de detenção em regime aberto, com direito de recorrer contra a sentença em liberdade.
O caso
De acordo com os autos, o crime ocorreu por volta das 23h, do dia 29 de outubro de 2018, no bairro Jardim Vitória. Geraldo alegava ser o proprietário de um terreno que estava sendo ocupado por outras pessoas. No dia dos fatos, moradores realizavam a limpeza do terreno quando o suspeito chegou e ameaçou as pessoas que estavam lá.
Eles teriam demandado que Geraldo apresentasse a escritura do imóvel, mas ele teria se irritado e os xingado de “drogados” e “noiados”, dizendo que iria embora, mas que voltaria mais tarde e mataria todo mundo, que não ficaria ninguém no lote.
Já à noite o suspeito retornou. Um dos moradores foi conversar com ele, mas Geraldo sacou uma arma de fogo e apontou para o homem, dizendo que a vítima B.F.S. e o marido dela seriam os primeiros a morrer. Todos começaram a xingar o suspeito, mas, com medo de serem feridos, saíram correndo.
Geraldo então teria ido em direção à vítima, que tentava entrar em sua casa, e atirou contra a mulher. Ela conseguiu entrar na residência antes que os disparos a atingissem. A Polícia Militar foi chamada e, ao avistar a equipe, o suspeito correu para o matagal e fugiu. A perícia apontou que o imóvel foi atingido por 3 disparos, um deles na porta.
Faça um comentário