Uma ação popular, protocolada na Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, questiona a aquisição de 700 quilos de erva-mate pela Prefeitura de Sapezal. O autor da ação, advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa, classifica o gasto de dinheiro público como chimarrão como “desnecessário e imoral”.
Já a Prefeitura, sob gestão de Cláudio Scariot (Republicanos), afirma que a cidade é colonizada por sulistas e o chimarrão faz parte da cultura local. Além disso, alega que a compras similares foram feitas por gestões anteriores.
Rodinei Crescêncio
Na ação, o autor pede a suspensão imediata da compra de erva-mate e o ressarcimento de qualquer valor gasto com essa finalidade. Também pede a proibição de gastos da administração municipal com fins particulares e a condenação com pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
A compra, no valor de R$ 21 mil, foi revelada pelo portal SPZONLINE. Segundo o autor, o caso teria revoltado a população do município.
“A aquisição de “700kg de erva de chimarrão” as custas do poder público, atenta mortalmente contra o interesse público, moralidade, probidade, legalidade, as instituições democráticas, a pátria e contra a população de Sapezal/MT”, diz trecho da ação.
A ação ainda aponta indícios de superfaturamento já que o valor do produto está acima da média do mercado. Também aponta contradição com medidas de contenção de gastos e redução do expediente nos órgãos públicos de Sapezal.
O que diz a Prefeitura de Sapezal
A Prefeitura Municipal de Sapezal honrando o compromisso com a verdade e pautada pelo princípio da transparência, vem esclarecer a população Sapezalense os fatos narrados em uma matéria veiculada em um “site de notícias”, no dia 30 de janeiro de 2025, com o título: “Prefeitura de Sapezal destina verba pública para compra de 700 kg de erva de chimarrão”.
Primeiramente, é importante ressaltar que nossa cidade, historicamente colonizada por imigrantes sulistas, sempre valorizou e incorporou em sua cultura o consumo de erva-mate, assim como o café e o chá-mate. Esses produtos não são apenas itens de consumo, mas representam a identidade e as tradições de muitos de nossos servidores e cidadãos.
A aquisição de erva-mate, café e chá-mate, pela Prefeitura, não é uma inovação da atual gestão, é uma prática que ocorre desde as gestões municipais anteriores. Assim como a compra de café e chá, a erva-mate é um produto que contribui para o bem-estar e a motivação de nossos servidores, proporcionando um ambiente de trabalho mais acolhedor e que respeita as preferências culturais.
Trabalhamos com um universo de mais de 1.261 (mil duzentos e sessenta e um) servidores, distribuídos em mais de 40 (quarenta) repartições públicas.
A “polêmica” erva-mate foi adquirida através do Pregão Presencial C/SRP (sistema de registro de preços) n.º 056/2024, sendo uma modalidade de licitação que permite a administração pública adquirir bens e serviços de forma transparente, eficiente e econômica.
É importante ressaltar que no pregão com registro de preços, não há a obrigatoriedade da Administração Municipal de contratar todo o quantitativo registrado. A administração pública tem a liberdade de decidir quando e quanto contratar, desde que respeite os preços registrados e as condições estabelecidas no edital do pregão. Reiteramos que o quantitativo do produto é apenas uma estimativa, não necessariamente o quanto a Prefeitura irá adquirir.
Em suma, a Prefeitura Municipal de Sapezal NÃO adquiriu o quantitativo de 700 kg de erva mate, tampouco pagou R$ 21.875,00, mas sim registrou o preço do pacote de erva-mate, ou seja, R$31,25 (trinta e um reais e cinco centavos), válido por 12 (doze) meses, para aquisições conforme a necessidade ao longo do ano, limitados ao quantitativo do item.
A Prefeitura Municipal de Sapezal informa ainda que as Sessões de Licitação são públicas e que desde o ano de 2021 também são transmitidas ao vivo pela página oficial da Prefeitura no Facebook.
Afirmamos o nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Todas as aquisições realizadas pela Prefeitura seguem os trâmites legais e são pautadas pelo interesse coletivo, sempre buscando o melhor para nossa comunidade.
Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
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