
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se mostrou convicto em fazer alterações na forma de pagamento do Prêmio-Saúde, aos servidores da Saúde da Capital, para evitar que “injustiças” dentro da administração. Atualmente, foi criada uma Comissão Especial Conjunta , por meio de uma portaria assinada pela secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, para a revisão.
Rennan Oliveira
Abilio argumenta que o atual modelo não privilegia os trabalhadores que estão nos principais gargalos, como nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O Prêmio-Saúde é um benefício pago aos servidores como “gratificação”, que não se incorpora à remuneração do servidor e é paga mediante a comprovação do atingimento de metas quantitativas e qualitativas no desempenho da função.
Segundo o prefeito, há relatos de que quem trabalha na área administrativa da Secretaria de Saúde, recebendo a bonificação mais encorpada, do que servidores que atuam na ponta, modelo, esse, que provoca instabilidade e desestímulo no serviço público: “Não é justo com a pessoa que está na linha de frente. Isso é uma disparidade, um desequilíbrio do Prêmio-Saúde”.
“Hoje, a Secretaria paga cerca de R$ 3,8 mil para todos os cargos comissionados dentro da sede da Secretaria de Saúde, enquanto quem está na linha de frente lá na UPA, às vezes ganha R$ 800 de Prêmio-Saúde, isso não é justo. Nós temos que reequilibrar essa situação”, pontuou.
O benefício do Prêmio-Saúde já foi investigado em operação que levou ao afastamento do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em outubro de 2021, após o Ministério Público encontrar irregularidades no benefício que era cedido sem nenhum parâmetro para os servidores.
Outra demanda que está no radar de Abilio é a remodelação da gratificação concedida para servidores lotados em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Ele defende a transformação da gratificação em Prêmio-Saúde, tudo, conforme o desempenho e produtividade, para “evitar” que as UBSs se tornem mais atrativas do que as UPAs – onde estão os casos de urgência e emergenciais.
“Quem está nas unidades básicas, ganham uma gratificação de R$ 6 mil, entenda, vamos transformar essa gratificação em Prêmio-Saúde, proporcional a produção e ao desempenho. A gente vai trabalhar para que essa gratificação vire prêmio, que não seja mais gratificação, mas um prêmio por produtividade e melhor o equilíbrio da situação. Do jeito que está, desestimula a pessoa a trabalhar na UPA e estimula a trabalhar na UBS”, completou.
A Comissão Especial Conjunta será composta por cinco membros e terá a missão de avaliar o impacto financeiro do prêmio e propor eventuais ajustes na legislação vigente. O prazo estipulado para a conclusão dos estudos e apresentação das alternativas de reforma é de 30 dias.
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