Juiz Alcindo Peres da Rosa, da Vara Única de Juscimeira (157 km ao Sul), manteve a prisão de Igor Henrique Bernardes Pires, autor do feminicídio de Alice Ribeiro da Silva, ocorrido em março de 2023. A vítima foi morta na frente dos filhos. Igor foi declarado inimputável após Incidente de Insanidade Mental, mas este processo ainda não transitou em julgado.
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Com a informação de que Igor teria esquizofrenia, assim como de transtornos mentais e comportamentais resultantes do uso de múltiplas drogas, a Justiça instaurou o Incidente de Insanidade Mental.
Com o resultado do exame, que apontou que Igor é “portador de perturbação da saúde mental” e desenvolveu transtornos como psicose e dependência devido ao uso de substâncias psicoativas, ele foi declarado inimputável. Contudo, o processo ainda não foi encerrado.
Na ação sobre o feminicídio de Alice, em decisão proferida nesta semana o juiz Alcindo Peres citou o Código de Processo Penal, que prevê que “decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”.
Como já se passara mais de 90 dias desde a última análise, o magistrado reavaliou a medida. A prisão de Igor foi decretada em março de 2023, com base na necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. O juiz Alcindo Peres considerou que outras medidas seriam insuficientes para garantir a ordem pública e, assim, manteve Igor preso.
“Observo que os motivos determinantes das prisões permanecem inalterados (cláusula geral rebus sic stantibus). Posto isso, mantenho a prisão preventiva de Igor Henrique Bernardes Pires”, decidiu.
O caso
No dia 3 de março de 2023 a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência em um residencial na Rua Porto Alegre, em Juscimeira, com informações de que o suspeito havia agredido a ex-mulher com objeto cortante.
Ao chegar ao local a equipe não encontrou o homem, apenas uma testemunha que estava com a vítima no momento do crime. A mulher já estava sem vida.
Segundo relatado pela testemunha, o homem chegou em casa no horário de almoço, questionando a vítima por ter feito uma chamada de vídeo com a mãe dele. Ela respondeu e disse que contou à sogra o motivo pelo qual mandou o homem embora de casa.
Em seguida, a testemunha ouviu os gritos da mulher, pegou a filha da vítima e fugiu temendo que o homem fizesse algo também contra a criança. Alice foi morta na frente de seu filho e de outra filha.
O suspeito foi localizado momentos depois e, ao prestar depoimento para a polícia, alegou que teve uma filha com a mulher sendo vítima de um golpe da barriga. Conforme o relato, o homem disse ainda que a mulher queria se apossar dos bens que ele possuía em seu nome.
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