Annie Souza/Rdnews
Prefeito de Chapada dos Guimarães durante entrevista ao Rdnews
O prefeito de Chapada dos Guimarães Osmar Froner (União Brasil) critica decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Para o prefeito, Dino tem prejudicado a execução de emendas parlamentares e a transferência de recursos por parte do governo federal para os municípios.
Segundo Froner, a decisão que suspendeu quase R$ 7 bilhões em emendas parlamentares tem impacto negativo em todas as cidades do Brasil e estrangula ainda mais as finanças dos municípios, que já têm dificuldades para atender as demandas em razão de orçamentos enxutos.
O prefeito ressalta, por exemplo, que por causa da decisão, Chapada dos Guimarães está com uma emenda individual de R$ 3,1 milhões, que iriam para a saúde, suspensa. “Isso dificulta a gente de exercer as políticas públicas com um grau de satisfação da população”, reclama.
Durante visita ao , onde concedeu entrevista ao Rdtv Cast, o gestor explica que as chamadas emendas de custeio estavam socorrendo os municípios e que, agora, isso se tornou um novo problema orçamentário.
Vinícius Schmidt/Metrópoles
“Eu preciso pagar o remédio, eu preciso pagar os insumos da UPA. Eu tinha esse recurso”, conta, numa menção às chamadas emendas Pix de custeio. Conforme Froner, após esse impasse nacional, há recursos das emendas Pix paradas porque elas viriam a título de custeio, mas chegaram como investimento. A Prefeitura então está formatando como se dará a aplicação. São duas emendas de R$ 2,7 milhões e mais 500 milhões, totalizando 3,3 milhões.
Imbróglio
No final do ano passado, Flávio Dino determinou a suspensão de quase R$ 7 bilhões em emendas parlamentares. O valor inclui R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara e R$ 2,7 bilhões do Senado. Para o ministro os pagamentos não estavam obedecendo critérios de transparência. O Congresso Nacional segue buscando uma solução.
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