O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da enfermeira mato-grossense Monique Maira Maciel, a dois anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 10 dias-multa, após uma postagem discriminatória contra a população do Norte e Nordeste do Brasil, chamando-os de “burros” e pedindo a divisão do país, após as eleições presidenciais de 2014, que reelegeu a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT).
Monique havia entrado com uma apelação contra a determinação do juiz Paulo Cézar Alves Sodré, da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, que havia sentenciado a enfermeira iniciamente.
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Conforme consta nos autos, a defesa apontou que Monique “não tinha a intenção de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito contra os nordestinos”, chegando a alegar que em nenhuma momento havia colocado a palavra “nordestino” na publicação e que apenas expos sua opinião sobre as eleições presidenciais.
A publicação feita pela enfermeira é a seguinte: “Não dá para acreditar, a parte do país onde mais se trabalha, onde mais se produz, onde mais pagam-se impostos, votam Aécio, no Nordeste e Norte votam na Dilma… Vamos lá pessoal… trabalhar mais 4 anos pra sustentar o Nordeste e seu Bolsa Família… Vamos dividir essa p* de país, quero ver sem o nosso dinheiro como essa m* de PT sustenta essa região… #m*depaís #pãoecirco #populaçãoburra #temquesef*”. Reprodução
Print da publicação feita por Monique Maciel em sua rede social, no ano de 2014.
Em sua decisão, a 10ª Turma do TRF1, sob a representação da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, entendeu que a postagem de Monique não só foi discriminatória como tal tipo de exposição potencializa “discursos de ódio nas redes e acirram comportamentos discriminatórios” e que tais atitudes devem ser coibidas.
Diante disso, por unanimidade, a pena de Monique foi mantida, sendo que a prisão foi substituída por uma restritiva de direito, que consiste na prestação de serviços à comunidade.
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