Degradação ambiental, erosão e risco à segurança pública. Esse é o resumo da vistoria realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) nas obras realizadas, pelo Governo do Estado , no Monumento Natural do Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio do Leverger (a 33 km de Cuiabá). Além do MP, representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) também participaram dos trabalhos.
De acordo com promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, a situação é “chocante” devido ao nível de degradação ambiental causada pela obra e isso coloca em risco a segurança das pessoas devido à quantidade de pedras e cascalho presentes no local, o que, segundo a promotora, acaba tornando a área muito escorregadia. MPMT
Registro da área degradada no monumento, realizado durante a vistoria
“O Governo não construiu uma trilha, como informado, mas uma verdadeira estrada, que em muitos locais possui cerca de 10 metros de largura. Além disso, não há sinalização adequada informando a interdição do local, só uma barreira física no início da via para bloquear o acesso de carros, o que não impede a circulação de pessoas, inclusive de bicicletas”, relatou a promotora.
Ainda segundo Ana Luiza, o Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental está elaborando um relatório da visita que será anexado ao inquérito civil instaurado para apurar a construção da via de acesso ao Morro de Santo Antônio.
“Vamos buscar a responsabilização dos autores desse dano ambiental de grandes proporções. O Morro de Santo Antônio é uma Unidade de Conservação Estadual da categoria de Proteção Integral, um patrimônio histórico e paisagístico do Estado de Mato Grosso tombado em 2006, e qualquer tipo de obra a ser feita no local deve observar as restrições e limitações previstas em lei”, concluiu.
Mulher sofreu acidente
No último domingo (05), uma mulher de 46 anos ficou ferida durante uma trilha no Morro de Santo Antônio e precisou ser resgatada pelo Corpo de Bombeiros, já que o local é de difícil acesso. A mulher sofreu uma queda enquanto fazia a trilha e teve escoriações nos braços e uma fratura no nariz.
Os bombeiros prestaram os primeiros socorros e a vítima foi transportada do morro até uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), para os devidos atendimentos médicos.
Obra polêmica
Conforme publicado anteriormente pelo , moradores e visitantes ficaram surpresos e “revoltados” com a situação. Em visita ao local, no mês de novembro de 2024, o arquiteto e artista plástico Hamilton Leitão Batista registrou o atual estado do Morro, de dois pontos diferentes, mostrando que é possível ver a abertura a quilômetros de distância.
“Uma ferida aberta da base ao pico do morro. Ferida essa que poderá tornar-se erosão e corredeiras durante as chuvas devido à constituição do solo”, publicou Hamilton em suas redes sociais à época.
Hamilton Leitão Batista
De acordo com a Secretaria de Estado de Insfraestrutura e Logística (Sinfra), a estruturação da trilha faz parte da obra contratada pelo Governo do Estado para “facilitar o acesso ao monumento e fortalecer o turismo no estado”. De acordo com o projeto do Executivo, além do reparo na trilha, a obra visa asfaltar a via que dá acesso ao Morro e serão realizados serviços de drenagem e sinalização da estrada. A Sinfra é responsável pela pavimentação do entroncamento da MT-040 até o pé do morro.
Entretanto, após a repercurssão negativa das obras, o Ministério Público instaurou um procedimento para apurar a abertura da trilha. No mês de dezembro, o MP paralisou as obras oficialmente durante uma audiência extrajudicial com representantes do Governo do Estado, incluindo secretários e técnicos das secretarias de Meio Ambiente (Sema), Infraestrutura (Sinfra) e Cultura (Secel), além da Casa Civil e do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Durante o encontro, foram estabelecidos prazos e medidas para evitar a degradação ambiental na Unidade de Conservação Estadual de Proteção Integral.
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