A Câmara de Cuiabá, por 14 votos favoráveis a 10 votos contrários, aprovou as contas do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), referente ao exercício de 2022, seguindo o parecer o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Inicialmente, o parecer técnico era pela reprovação, mas foi revertido após análise de recurso impetrado pelo prefeito.
A matéria havia sido enviada à Câmara em dezembro de 2023, após o TCE emitir parecer pela reprovação por 6 votos a 1. O conselheiro e relator à época, Antonio Joaquim, apontou diversas inconsistências no balanço apresentado e o montante expressivo da dívida consolidada, que chegou a R$ 1,2 bilhão.
Julia Rodrigues
Entretanto, os trabalhos foram suspensos em março de 2024 para que a Corte se debruçasse sobre recurso impetrado pelo prefeito, que pedia a reanálise. Em paralelo análise de contas, a Câmara também tinha requerimento de processante contra o gestor, solicitando a cassação, mediante o parecer iniciamelmente pela reprovação – o pedido, em questão, também ficou travado.
Durante o julgamento do recurso, o relator conselheiro Valter Albano, em seu voto, justificou, em alguns pontos, que houve ausência de suporte do Governo do Estado, culminando com aumento da dívida pública, bem como o atendimento a pacientes de outras cidades – que eventualmente sobrecarregam o sistema de saúde. Reprodução
Painel mostra apenas 12 votos porque os vereadores Wilson Kero Kero e Marcrean Santos apresentaram voto em separado
Ao retornar para o Legislativo, que poderia aprovar ou rejeitar o parecer técnico, os vereadores, admitiram que a matéria possuir carater político e seguiram de maneira favorável. Emanuel encerra o segundo mandato consecutivo com o apoio de maioria dos vereadores.
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