O vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), teve a liberdade provisória concedida pelo juiz plantonista no Núcleo de Audiências de Custódia, Marcos Faleiros, na tarde desta quinta-feira (26). Stopa foi preso na manhã de hoje , após uma denúncia de descarte irregular de resíduos da construção do Mercado do Porto, ação considerada crime ambiental.
Durante a audiência de custódia, tanto o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) quanto a defesa de Stopa pediram pela liberdade provisória, alegando que o vice-prefeito não apresenta risco de fuga, é colaborativo e “está disposto a cumprir eventuais determinações judiciais e administrativas para a regularização do ocorrido”, disse o MP.
Em sua decisão, o magistrado entendeu que não há elementos concretos que justifiquem a prisão preventiva de Stopa.
“Apesar da relevância do crime ambiental imputado ao autuado, a prisão preventiva deve ser utilizada apenas em casos extremos, em que se constate a impossibilidade de aplicar medidas cautelares diversas que assegurem os fins do processo”, apontou Faleiros.
Ademais, o juiz destacou que Stopa é servidor público de cargo elevado e possui residência fixa, sem histórico de antecedentes criminais ou indícios de comportamento que sugiram reiteração delitiva.
“Ante o exposto, com fundamento no art. 310, inciso III, do CPP, concedo ao autuado, José Roberto Stopa, a liberdade provisória. Determino a expedição do alvará de soltura”, concluiu.
Prisão
O vice-prefeito foi preso em flagrante no final da manhã desta quinta-feira (26), suspeito de crime ambiental cometido no âmbito das obras no Mercado Antônio Moisés, conhecido como Mercado do Porto. A prisão foi motivada por uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos da construção civil. Em nota, a Prefeitura de Cuiabá acusa a existência de “interesse político para prejudicar a entrega da obra”. Já o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) vê “perseguição “.
A Prefeitura comunicou a denúncia tratava de resíduos de pisos, provenientes da obra, que haviam sido “depositados temporariamente na área externa do local, com remoção programada para ocorrer ainda nesta data [quinta-feira (26)]”. Já a Polícia Civil salienta que Stopa acompanhava regularmente a obra e, por isso, tinha ciência das irregularidades ambientais .
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