O ministro mato-grossense Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta sexta-feira (20) que a denúncia envolvendo os desembargadores afastados João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho , do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por suposta venda de sentenças, não mancha o Poder Judiciário. A fala foi realizada durante entrega de 100 km de duplicação da BR-163 em Nova Mutum (a 241 km de Cuiabá).
Na oportunidade, o ministro foi questionado pela imprensa sobre até que ponto tal escândalo poderia afetar o Poder Judiciário. O caso está nas mãos do ministro do STF, Cristiano Zanin, que manteve o afastamento dos desembargadores . O caso veio à tona após análise do celular do advogado Roberto Zampieri, executado em dezembro do ano passado.
Alair Ribeiro
Gilmar destacou que o país tem mais de 18 mil juízes e, quando comparado, é “baixo” o número de atos irregulares – tanto que chegam a ser insignificantes, ou seja, não sujando a categoria: “Nós temos, no Brasil, quase 20 mil juízes, 18 mil juízes. Se nós formos olhar os índices, as incidências. Elas não são tão significativas”.
“Não vou responder sobre isso, essa é uma questão, o senhor sabe, é um tema delicado num momento em que nós ainda não temos um juízo definitivo, estamos ainda na fase de investigação. Vamos aguardar esses desdobramentos”, completou.
Ele sustentou ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está vigilante sobre eventuais irregularidades. Ele classificou o CNJ como sendo o “muro de lamentações”, onde muitos entregam suas reclamações por quaisquer atos do Judiciário, mas pontuando que todas são tratadas com seriedade e passíveis de punição, caso seja comprovado.
“Ele [CNJ] tem afastado muitos juízes, ele também, vamos dizer assim, é um muro de lamentações dos jurisdicionados. As pessoas se dirigem para lá e trazem as suas reclamações. E ele faz esse controle e tem decretado a aposentadoria de juízes, tem determinado o afastamento ou suspensão. Esse é um processo normal, num contexto muito amplo”, comentou.
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