O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, mandou soltar o médico que foi preso na manhã desta segunda-feira (16) por suspeita de assédio sexual contra uma paciente dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá.
O médico foi preso em flagrante pela Polícia Militar, após a vítima procurar a coordenadoria da unidade e relatar o que tinha acontecido durante uma consulta. Ele foi encaminhado até a delegacia, onde o caso foi registrado.
Reprodução
Durante audiência de custódia, realizada na tarde dessa segunda, o magistrado entendeu que há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria, principalmente pelos depoimentos dos policiais e da vítima, mas não achou ser necessária a segregação cautelar do médico.
Entre os argumentos está o fato do médico ser réu primário e que, mesmo solto, não deve atrapalhar no andamento das investigações.
“Posto isso, concedo a liberdade provisória sem fiança ao médico qualificado no auto”, diz trecho da decisão do magistrado. O suspeito, no entanto, terá que cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; e proibição de ausentar-se da comarca em que reside por mais de oito dias sem autorização do juízo e/ou mudar-se sem atualizar o novo endereço.
O caso
O médico foi preso no final da manhã dessa segunda-feira (16).
Não foram divulgados mais detalhes sobre o caso, nem como o assédio teria acontecido. No entanto, um áudio que teria sido gravado pela vítima indica que o médico revela que o médico pediu beijos para a paciente.
A Secretaria Municipal de Saúde, em nota, confirmou o ocorrido e afirmou que aguarda o desdobramento das apurações realizadas pela delegacia para instaurar uma sindicância administrativa e tomar as providências cabíveis, de acordo com os protocolos legais.
“Para garantir a continuidade do atendimento, outro médico foi designado para cobrir o plantão da unidade”, diz trecho.
A Polícia Civil vai investigar o caso.
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