O prefeito eleito por Rondonópolis Cláudio Ferreira (PL) e seu vice Altemar Lopes (Podemos) tiveram as contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral. A decisão é do juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah. Dupla será diplomada na segunda (16), em solenidade na Câmara, e empossada em 1º de janeiro.
Decisão segue o parecer do Ministério Público Eleitoral. “Ademais, na análise das referidas contas, o Ministério Público Eleitoral, bem como a unidade técnica responsável pelo exame das contas, não encontrou elementos que justifiquem a sua rejeição”, diz trecho do parecer, assinado pela promotora Ivonete Bernardes Oliveira Lopes. Assessoria
Cláudio Ferreira e vice Altemar Lopes (Podemos) serão diplomados na segunda (16) e assumem gestão em 1º de janeiro
No despacho, juiz aponta apenas uma irregularidade em relação à extrapolação do limite de gastos em despesas com aluguel de veículos automotores custeadas com Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). “Determino o recolhimento do valor extrapolado de R$ 7.617,51 ao Tesouro Nacional, nos termos do art. 79, § 1º, da Resolução TSE nº 23.607/2019, o qual deverá ser recolhido no prazo de cinco dias úteis contados da intimação desta decisão”, determina.
O magistrado ressalta que, apesar da irregularidade, a jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) admite a aprovação com ressalvas de contas desde que as irregularidades sejam de pequeno impacto.
Cláudio foi eleito prefeito da terceira maior cidade do Estado após obter 45,74% dos votos, o equivalente a 56.356 votos. Ele derrotou o deputado estadual Thiago Silva (MDB), que teve 33,11% (40.831 votos) e Paulo José (PSB), que mesmo apoiado pelo prefeito Zé do Pátio (Solidariedade), teve apenas 21,12% (26.027 votos).
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