A Câmara de Rondonópolis derrubou o veto do prefeito Zé Carlos do Pátio ao projeto Lei aumentando os salários do futuro prefeito, vice-prefeito e dos vereadores. O reajuste entra em vigor a partir de 2025.
O veto foi derrubado com 20 votos. Dos 21 vereadores, somente Júnior Mendonça (PT), não votou porque o presidente da Câmara, conforme o Regimento Interno, não pode votar os vetos do Executivo.
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A última atualização salarial do prefeito e do vice-prefeito ocorreu em 2012, ou seja, há mais de 10 anos, estipulando salários de R$ 20 mil e R$ 15 mil, bruto. Com a derrubada do veto , o prefeito eleito Cláudio Ferreira (PL) receberá R$ 35,9 mil bruto e o vice, R$ 17,9 mil. Um aumento de 79% e 17%, respectivamente.
“Embora muitos possam ver esses aumentos como desnecessários ou até mesmo injustificáveis, é fundamental analisar a questão sob diferentes perspectivas, considerando tanto a importância do cargo quanto as demandas da população”, diz trecho da justificativa da Câmara publicada no site oficial.
Quanto ao aumento para os vereadores, a Câmara salienta que está em harmonia com a Ordem Constitucional, que determina que os municípios respeitem a fixação do subsídio máximo dos vereadores em 50% do subsídio dos deputados estaduais. A última atualização de salários do Poder Legislativo de Rondonópolis também ocorreu em 2012.
Desta forma, os 21 vereadores da próxima legislatura sairão de R$ 10 mil para R$ 16,5 mil a partir de 1º de janeiro de 2025 e R$ 17,3 mil em 1º de fevereiro do mesmo ano. Isso representa um aumento de 65% e 73%, respectivamente.
Zé do Pátio havia alertado que vetaria por não compactuar com a medida que, segundo ele, vai comprometer a capacidade de investimentos do município porque alcança servidores que também seriam agraciados com a ampliação do teto salarial.. Ele está no fim do segundo mandato e passará o município para o prefeito eleito, Cláudio Ferreira, que também era contra o aumento.
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