Thaís Fávaro/Rdnews
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirma que a taxação de compras internacionais de até US$ 50 em sites como a Shein, Shopee e AliExpress é uma demanda do setor produtivo e defende que as altas taxas de juros do país já atrapalham a competitividade com a China. Para ele, é preciso melhorar esse cenário e uma menor taxação pode ser o melhor caminho. “Não vamos conseguir competir com a China com a maior taxa de juros do mundo”, critica. “ É um tema que deve ser muito discutido, quem vem trazendo não são os governadores, não são os prefeitos, é o setor produtivo, dizendo que isentar até U$ 50 significa gerar empregos na China e não aqui no Brasil, então está roubando empregos do Brasil” Rogério Gallo
A discussão sobre a taxação ou não das “comprinhas” já causou diversas polêmicas e voltou à tona após a Câmara dos Deputados aprovar, no última terça (28) a retomada da tributação em compras internacionais de até US$ 50 (R$ 261, na cotação de 3 de junho). Agora o tema passa para análise do Senado.
“É um tema que deve ser muito discutido, quem vem trazendo não são os governadores, não são os prefeitos, é o setor produtivo, dizendo que isentar até U$ 50 significa gerar empregos na China e não aqui no Brasil, então está roubando empregos do Brasil. Esse é um debate em que o ambiente mais legítimo para acontecer é o Congresso Nacional”, pontua.
A tributação, que é feita pela União, poderá ser entre 15% a 20% sobre o imposto de importação de todas as compras de até U$ 50, conforme a discussão no Congresso.
Para Rogério Gallo, no entanto, o melhor encaminhamento talvez não seja com a tributação nesses valores, visto o atual cenário da indústria no país, com taxas já tão altas.
“Talvez em patamar menor, para que a gente avalie se essa medida está efetivamente mantendo os empregos aqui, ou se são necessárias outras medidas. Não dá para gerar emprego aqui também com todos os problemas que temos no país para sermos mais eficientes para indústria. Precisamos de um bom ambiente de negócios e taxa de juros menores. Não vamos conseguir competir com a China com a maior taxa de juros do mundo. Tributar vai atingir o bolso da classe média, do trabalhador, sem resolver outros problemas que impactam nossa produtividade”, analisa.
Na última semana, o secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Fazenda (Sefaz), Vinícius Simioni, afirmou em entrevista ao que a não taxação das compras internacionais prejudica o comércio local , tornando desigual a competitividade.
“Quando o Estado votar por não tributar a importação, ele vai estar ofertando um ambiente desigual com quem trabalha aqui no Brasil. Quem trabalha no Brasil tem que recolher imposto, então não seria isonômico favorecer o produto de um outro país em detrimento de quem trabalha aqui”, pontua.
Simioni ressaltou ainda que há muitas operações irregulares mascaradas de comprinhas para consumo próprio, exemplificando que mesmo em casos de operações de U$ 50, ainda há quem use desses subterfúgios, em várias compras separadas desse valor mínimo, que no total dá valores exorbitantes.
O projeto
A tributação das compras internacionais de pequeno valor foi incluída como um dispositivo no texto do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Inicialmente, emenda proposta pelo relator do texto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), apenas acabava com a isenção, depois ele estipulou taxação de 25%. O assunto dificultou a construção de acordo para aprovar a matéria, mas o governo acabou cedendo e aceitou a emenda com a redução de alíquota para 20%.
Acima deste valor e até U$ 3 mil dólares (cerca de R$ 16.500), o imposto será de 60%, com desconto de U$ 20 do tributo a pagar (cerca de R$ 110).
De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressionou pela aprovação. De outro, diferentes partidos políticos se posicionaram contra a taxação por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade perante quem faz compras nessas plataformas.
O projeto deverá ser votado no Senado Federal nesta semana, segundo informado o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) é quem vai relatar o projeto.Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI )
Faça um comentário