O prefeito de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), Zé do Pátio (PSB), cumpriu o que prometeu e vetou a proposta que pleiteava o aumento salarial do futuro prefeito, vice-prefeito e dos vereadores da próxima legislatura, que vai se iniciar em janeiro de 2025. Em ato contínuo, o veto atinge servidores, que também seriam agraciados com a ampliação do teto salarial. A notificação ocorreu na tarde dessa quarta-feira (4). O veto pode ser derrubado pelos vereadores.
Rodinei Crescêncio
Segundo defende a Câmara, a última atualização salarial do prefeito e do vice-prefeito ocorreu em 2012, ou seja, há mais de 10 anos, que estipulou um salário de R$ 20 mil e R$ 15 mil, bruto. Com a atualização, o prefeito receberia R$ 35,9 mil bruto e o vice, R$ 17,9 mil. Um aumento de 79% e 17%, respectivamente.
“Embora muitos possam ver esses aumentos como desnecessários ou até mesmo injustificáveis, é fundamental analisar a questão sob diferentes perspectivas, considerando tanto a importância do cargo quanto as demandas da população”, diz trecho da justificativa da Câmara publicada no site oficial.
Quanto ao aumento para os vereadores, a Câmara salienta que está em harmonia com a Ordem Constitucional, que determina que os municípios respeitem a fixação do subsídio máximo dos vereadores em 50% do subsídio dos deputados estaduais. A última atualização de salários do Poder Legislativo de Rondonópolis ocorreu em 2012.
Desta forma, os 21 vereadores da próxima legislatura sairiam de um salário de R$ 10 mil para R$ 16,5 mil a partir de 1º de janeiro de 2025 e R$ 17,3 mil em 1º de fevereiro do mesmo ano. Isso representa um aumento de 65% e 73%, respectivamente.
Zé do Pátio havia alertado que vetaria por não compactuar com a medida que, segundo ele, vai comprometer a capacidade de investimentos do município. Ele está no fim do segundo mandato e passará o município para o prefeito eleito, Cláudio Ferreira (PL), que também era contra o aumento.
“Se essa gestão já começar desse jeito e a Câmara aumentar o salário de R$ 20 mil para R$ 35,9 mil e dos vereadores de R$ 10 mil para R$ 17,5 mil, não vai mais sobrar dinheiro para fazer creche, para fazer mais postos de saúde, mais escolas em período integral, porque tudo isso eu fiz com recursos próprio [do município]. É por isso que ampliamos a capacidade de investimento para chegar na ponta. Não vou sancionar, eu vou vetar o projeto de aumento do salário do prefeito e dos vereadores”, manifestou Pátio, dias antes de oficializar o veto.
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