Troca de mensagens e imagens entre o desembargador afastado João Ferreira Filho e os advogados Roberto Zampieri – executado a tiros em dezembro do ano passado em Cuiabá – e Flaviano Taques , mostram detalhes do suposto esquema de vendas de sentenças dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O desembargador e Flaviano foram alvos da Operação Sisamnes , deflagrada na manhã desta terça (26) pela Polícia Federal.
Conforme consta na decisão assinada na semana passada pelo ministro de Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, à qual o teve acesso, foram interceptadas conversas no celular de Zampieri em que o advogado já falecido envia fotos de um relógio de luxo, da marca Patek Philippe, ao desembargador João Ferreira, “revelando vantagem a ser recebida em virtude de seu cargo”. Nas mensagens, Zampieri chega a dizer que levará o item para o desembargador avaliar. “Eu vou levar esse para o senhor ver, amanhã ou sexta”, diz. Reprodução
O advogado Flaviano Taques e o desembargador afastado do TJMT, João Ferreira Filho, que foram alvos de operação deflagrada pela PF nesta terça-feira (26)
“Os registros revelam que, no mesmo dia da troca de mensagens e imagens sobre o relógio, Roberto Zampieri solicitou ao Desembargador que examinasse ‘aquele caso’, tendo respondido João Ferreira que não estaria em Cuiabá, mas que retornaria à Capital do Mato Grosso no dia 14 de novembro e analisaria a situação”, diz trecho dos autos que refere-se a um Agravo de Instrumento, que tramitava na 1ª Câmara de Direito Privado do TJMT, ao qual João Ferreira estava à frente.
De acordo com as investigações, Zampieri não estava patrocinando a defesa de nenhuma das partes do citado processo – que tratava sobre uma disputa de terras no município de Nova Ubiratã – e sim os advogados Flaviano Kleber Taques Figueiredo – alvo das investigações – e Marcelo Pereira de Lucena. Diante disso, a PF apontou que o advogado já falecido seria o intermediador das vendas de sentenças, “dada sua nítida influência com o Desembargador João Ferreira Filho”.
“A assertiva ganha destaque a partir de mensagem enviada por Flaviano a Roberto Zampieri poucos dias antes, em 6 de novembro de 2023. Nos prints e demais registros, é possível visualizar que o primeiro encaminhou ao advogado já falecido decisão no mencionado recurso, cujo conteúdo, segundo se apurou, seria o mesmo enviado ao investigado João Ferreira Filho”, aponta o documento.
Ainda nas conversas, mais especificamente no dia 8 de novembro, Zampieri teria encaminhado outra mensagem a Flaviano, dizendo que havia falado com João Ferreira e este resolveria a circunstância. “Falei com ele agora, deve sair hoje no final do dia ou amanhã”, disse o advogado já falecido.
No dia 9 de novembro, o desembargador havia rejeitado o pedido de retratação feito por Flaviano, sendo que este último ligou para Zampieri, que não atendeu por estar em uma audiência, porém respondeu com a seguinte mensagem: “Oi. Estou em uma audiência. Eu já vi que foi indeferido. Vou cuidar disso amanhã para você. Vou tentar arrumar amanhã”. Ao que Flaviano responde: “Cara, é difícil. Se soubesse tinha ido falar com ele”.
No dia 13 do mesmo mês, Zampieri esteve no TJMT para “buscar esclarecer a situação processual” com o desembargador. De acordo com os registros de conversas e imagens, no mesmo dia Flaviano havia encaminhado um arquivo alusivo a um embargos de declaração contra a decisão judicial, no processo sobre a disputa de terras em Nova Ubiratã. De acordo com as investigações, essas ações reforçam “o objetivo que ambos tentavam alcançar”.
Um dia depois, 14 de novembro, João Ferreira Filho havia encaminhado uma mensagem a Zampieri, que deletou pouco tempo depois, onde falava sobre a existência de valores a serem entregues a ele, em seu gabinete. Pouco depois, Zampieri respondeu que o valor estava “guardado” e que o desembargador não precisava “ficar chateado”, pois o advogado já falecido afirmou que não queria “levar picado” – entregar o dinheiro aos pouco. “Mas está guardado, se preferir levo hoje ou transfiro. O rapaz está desesperado. Ele está indo aí”, disse Zampieri.
Dois dias depois, 16 de novembro de 2023, João Ferreira acolheu os embargos de declaração, favorecendo a parte representada por Flaviano. No mesmo dia, Zampieri cobrou a suposta propina de R$ 250 mil a ser entregue no dia seguinte, valor este que as investigações apontam como o valor acordado com o desembargador.
Sem resposta, no dia 17, o advogado já falecido cobrou novamente a possível propina, dizendo que já havia recebido duas ligações: “Desculpe a perturbação, precisamos pagar as novilhas. Veja se consegue 150 hoje, na outra semana passa o restante”. Poucos minutos depois, conforme consta na decisão, Flaviano transferiu o valor de R$ 150 mil a Roberto Zampieri.
O outro lado
O entrou em contato com a assessoria de Flaviano Taques, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Operação
Deflagrada na manhã de hoje, a operação da Polícia Federal apura o suposto esquema de venda de sentenças entre advogados, empresários e desembargadores. O advogado Flaviano Taques, que lidera escritório com atuação no direito agrário, ambiental e tributário, foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos em seu escritório e casa, assim como os desembargadores afastados Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho – que terão de cumprir medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Além dele, outro alvo seria o advogado Rodrigo Vechiato da Silveira. Rodrigo é ex-assessor do desembargador Sebastião de Moraes Filho e seu nome é citado na decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou o magistrado do TJMT por suspeita de venda de sentenças.
Rodrigo seria um suposto intermediador de transações entre o desembargador e o advogado Roberto Zampieri. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do jurista. Ordem judicial também foi cumprida no escritório de Zampieri, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
Todos os mandados contra advogados foram acompanhados por integrantes do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP). Em nota, a Ordem afirma que está acompanhando a Operação da Polícia Federal.
Na ação da Polícia Federal, também foi alvo de busca e apreensão o empresário cuiabano Andreson de Oliveira Gonçalves, de 45 anos. Ele é apontado como lobista e seria “comparsa” de Zampieri no suposto esquema de venda de decisões judiciais que atingiu, inclusive, ao menos cinco gabinetes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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