O juiz Alcindo Peres da Rosa, da Vara Única de Juscimeira (157 km ao Sul), julgou procedente o Incidente de Insanidade Mental de Igor Henrique Bernardes Pires e o tornou inimputável pelo feminicídio de Alice Ribeiro da Silva, ocorrido em março de 2023. A vítima foi morta na frente dos filhos.
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Após acusação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a defesa de Igor requereu teste de sanidade. Com a informação de que Igor teria esquizofrenia, assim como de transtornos mentais e comportamentais resultantes do uso de múltiplas drogas, a Justiça instaurou o Incidente de Insanidade Mental.
Após o resultado do exame o Ministério Público se manifestou pelo reconhecimento da inimputabilidade de Igor, ou seja, que ele não era capaz de compreender a ilicitude de suas ações ou de se autodeterminar (tomar decisões e controlar impulsos).
O juiz citou trechos do laudo pericial, que indicou que Igor é “portador de perturbação da saúde mental” e desenvolveu transtornos como psicose e dependência devido ao uso de substâncias psicoativas.
“Conclui-se também, da prova pericial que o periciado apresentava-se, ao tempo da ação, totalmente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos, porém incapaz de se autodeterminar de acordo com esse entendimento. Ante o exposto, julgo procedente o presente Incidente de Insanidade Mental instaurado pela Defensoria Pública face Igor Henrique Bernardes Pires, para declará-lo inimputável”, decidiu o magistrado.
O caso
No dia 3 de março de 2023 a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência em um residencial na Rua Porto Alegre, em Juscimeira, com informações de que o suspeito havia agredido a ex-mulher com objeto cortante.
Ao chegar ao local a equipe não encontrou o homem, apenas uma testemunha que estava com a vítima no momento do crime. A mulher já estava sem vida.
Segundo relatado pela testemunha, o homem chegou em casa no horário de almoço, questionando a vítima por ter feito uma chamada de vídeo com a mãe dele. Ela respondeu e disse que contou à sogra o motivo pelo qual mandou o homem embora de casa.
Em seguida, a testemunha ouviu os gritos da mulher, pegou a filha da vítima e fugiu temendo que o homem fizesse algo também contra a criança. Alice foi morta na frente de seu filho e de outra filha.
O suspeito foi localizado momentos depois e, ao prestar depoimento para a polícia, alegou que teve uma filha com a mulher sendo vítima de um golpe da barriga. Conforme o relato, o homem disse ainda que a mulher queria se apossar dos bens que ele possuía em seu nome.
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