A empresa Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda se pronunciou oficialmente pela primeira vez, na manhã desta terça-feira (12), após ser um dos alvos da Operação Gomorra, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco). Por meio de nota, a empresa afirma que não praticou qualquer ato ilícito com o intuito de burlar o procedimento licitatório.
Segundo o Ministério Público Estadual, a empresa teria como sócio oculto o empresário Edézio Corrêa . Ele contaria com a ajuda de mais cinco parentes para manter o funcionamento das contratações irregulares. As investigações apontam contratos suspeitos com mais de 100 prefeituras e câmaras de vereadores de Mato Grosso. Um dos alvos da ação foi a Prefeitura de Barão de Melgaço .
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Em nota, a Saga esclareceu que possui reputação ilibada e que preza pelos princípios basilares da administração pública. Além disso, nega envolvimento com ilicitudes.
“Sobre o balizamento de preço de mercado solicitado pela Prefeitura a diferentes empresas, porém, que pertencem ao mesmo grupo familiar, tem-se a aclarar que a pesquisa de mercado é realizada exclusivamente pelo Município e, considerando que as empresas possuem funcionários distintos, não há como saber para quais empresas o Município solicitou orçamento. Portanto, não há qualquer indício de irregularidade nos atos praticados”, diz trecho da nota.
O MPE fez pedidos de busca e apreensão e de suspensão das atividades econômicas da Saga, Centro América Frotas, Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda e Pontual Com. Serv Terceirizações Ltda.
A Saga, no entanto, informou que segue em pleno funcionamento e operação. “Não houve qualquer bloqueio judicial de valores em suas contas correntes e que está à disposição do órgão fiscal da lei para quaisquer esclarecimentos que forem necessários” – confira a nota completa ao fim da matéria.
Organograma
O Naco elaborou um organograma detalhando um esquema em fraude de licitações em Mato Grosso, supostamente liderado pelo empresário Edézio Corrêa, que contaria com a ajuda de mais cinco parentes para manter o funcionamento das contratações irregulares.
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Edézio, conforme o Naco, seria sócio oculto das empresas investigadas. Ele já havia sido denunciado pelo MPMT na Operação Sodoma, que apurou esquema de pagamento de propina da gestão do ex-governador Silval Barbosa. Conforme organograma, a esposa de Edézio, Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição, seria sócia da empresa Pontual Comércios e Serviços Terceirizados, citada na operação.
Consta ainda o envolvimento de três sobrinhos de Edézio, sendo Roger Correa Silva, apontado como sócio ativo na Pantanal Gestão Tecnologia; Waldemar Margil Correa Barros, que surge com ex-sócio da Pantanal e de outra empresa, a Saga Comércio e Serviço Tecnologia; e Janio Correa da Silva, que seria sócio Centro América Frotas.
No quadro da Centro América, aparece como ex-sócia a irmã de Edézio, Eleide Marua Correa. Ela é sócia ativa na Saga, e mãe de Waldemar.
O organograma ainda aponta ainda o envolvimento de outro alvo, Karoline Quatti Moura. O esquema aponta registro de transferências bancárias dela e de sua empresa, Karoline Quatti Moura EPP, para a Saga, no montante de mais de R$ 8 milhões. Os valores expressivos não batem com declaração feita por ela, o que chamou a atenção do Naco.
Início das investigações
Conforme o Naco, a identificação do esquema ocorreu a partir de análise de todos os processos licitatórios homologados pela Prefeitura de Barão de Melgaço com a empresa Centro América Frotas no período de 2020 até os dias atuais.
Foi verificado, durante a investigação, que outras empresas que haviam participado dos certames tinham como sócios pessoas do mesmo núcleo familiar do proprietário da empresa Centro América Frotas. Além disso, algumas delas sequer possuem atividade empresarial em funcionamento.
As empresas, segundo o Naco, atuavam desde o fornecimento de combustível, locação de veículos e máquinas, fornecimento de material de construção até produtos e serviços médico-hospitalares. O Naco estima que o grupo criminoso firmou mais de R$ 1,8 bilhão em contratos somente em Mato Grosso.
A análise dos contratos, segundo o Naco, também demonstrou diferenças exorbitantes de valores em contratações semelhantes. Em um dos casos, houve um aumento de mais de nove milhões em contratações realizadas nos anos de 2021 e 2022.
Prisões
Edézio e seus cinco parentes foram presos temporariamente. Como já informado pelo , o desembargador Helio Nishiyama manteve a prisão do empresário, mas soltou os cinco familiares dele.
Confira, abaixo , a nota completa da empresa Saga:
“A Empresa SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, em respeito e consideração aos mais de 100 clientes do Estado de Mato Grosso, vem por meio desta nota esclarecer e informar o que segue:
No dia 07 de novembro de 2024 foi deflagrada a operação do NACO tendo como alvo a Prefeitura de Barão de Melgaço, sobre suposta fraude em licitações;
Diante disso a empresa informa que atua especificamente no ramo de quarteirização de serviços públicos, há mais de 20 anos, que possui reputação ilibada e notória na área que atua, que preza pelos princípios basilares da Administração Pública e que não praticou qualquer ato ilícito com o intuito de burlar o procedimento licitatório;
Sobre o balizamento de preço de mercado solicitado pela Prefeitura a diferentes Empresas, porém, que pertencem ao mesmo grupo familiar, tem-se a aclarar que, a pesquisa de mercado é realizada exclusivamente pelo Município e considerando que as Empresas possuem funcionários distintos, não há como saber para quais Empresas o Município solicitou orçamento. Portanto, não há qualquer indício de irregularidade nos atos praticados.
Sobre os valores da totalidade dos contratos, supostamente R$ 1,8 bi, cumpre mencionar que a Empresa Quarteirizada não aufere receita dos Municípios, mas das redes de fornecedores, com isso, os valores recebidos são plenamente repassados aos prestadores de serviços e fornecedores dos produtos credenciados no software de gestão.
No mais, a Empresa informa que está em pleno funcionamento e operação, que não houve qualquer bloqueio judicial de valores em suas contas correntes e que está à disposição do órgão fiscal da lei para quaisquer esclarecimentos que forem necessários.
Ainda, relevante mencionar sobre a importância do serviço prestado pelas empresas de quarteirização que oportunizam aos gestores a prestação de serviços de utilidade pública e a consequente realização de ações de políticas públicas aos cidadãos.”
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