O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação por ato infracional análogo à ocultação de cadáver e latrocínio do adolecente de 16 anos, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de participar do assassinato do assessor parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Sérgio Barbieri , de 73 anos, em janeiro deste ano. Ele chegou a confessar o crime em depoimento à Polícia, na fase de investigação.
A vítima trabalhava com o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos). A punição socioeducativa já havia sido registrada em primeira instância. No dia 1º de novembro a decisão foi assinada pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal.
Reprodução
Outro adolescente, também de16 anos, teve o recurso de apelação acolhido parcialmente e sofrerá apenas sanção socioeducativa por ocultação de cadáver. Os magistrados concluíram, a partir dos argumentos apresentados pelo advogado Anderson Nunes de Figueiredo, que não houve comprovação da participação do menor no assassinato de Barbieri.
O jurista sustentou ainda que o reconhecimento da infração de latrocínio ao segundo adolescente, em primeira instância, fundamentou-se apenas nos depoimentos colhidos no inquérito policial, violando assim o direito constitucional à ampla defesa e contraditório.
O crime
Sérgio Barbieri foi encontrado morto, no dia 28 de janeiro, na região da Transpantaneira, em Poconé, (a 104 km de Cuiabá). O corpo da vítima estava com pelo menos seis disparos de arma de fogo.
Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI)
Faça um comentário