Anildo Cesário Correa
Para que o Prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini, consiga atender aos reclamos da população cuiabana, principalmente quanto aos atendimentos da Saúde, Obras de Infra-Estrutura, leia-se recuperação das ruas e avenidas da cidade e os serviços urbanos, coleta de lixo e limpeza das vias públicas, vai precisar muito mais que determinação e boa vontade. Essas são as demandas mais urgentes de serem atendidas e que precisam de respostas imediatas.
As demais áreas também são importantíssimas e demandarão respostas pois, são necessárias, fazem parte das promessas de campanha, e inclusive, compõe o Plano de Governo do então candidato a Prefeito. “ O crescimento provável das receitas para este ano não passará de 2%! Sim! O baixo crescimento das receitas complicará em muito o cumprimento das promessas do prefeito eleito ”
Entretanto, não será uma tarefa fácil!! A população está impaciente e desgostosa com a atuação do Poder Público Municipal, ávida pelas melhorias prometidas, as condições da máquina administrativa e de gestão são precárias, o Governo que se inicia desconhece a real situação da Prefeitura, equipe nova e, principalmente a condição financeira do Município é ruim e o endividamento é alto.
O equilíbrio fiscal, leia-se o equilíbrio entre as receitas e despesas, da Prefeitura Municipal é condição crucial para que o Prefeito dê as respostas rápidas que a população espera e para conseguir cumprir com o seu Plano de Governo. Entretanto, as perspectivas não são as melhores!!!
Embora as receitas tenham tido um crescimento significativo nesses últimos três anos de mandato, com crescimento de mais de 18% de 2022 para 2023, a realidade deste ano é muito diferente dos anos anteriores! O crescimento provável das receitas para este ano não passará de 2%! Sim! O baixo crescimento das receitas complicará em muito o cumprimento das promessas do prefeito eleito e exigirá muito esforço da equipe na gestão, tanto nos primeiros dias, meses, quanto ao longo de todo mandato.
O crescimento das receitas nesses anos foi mais circunstancial, decorrente do crescimento das receitas do estado e da sua economia, do que da eficiência e esforço fiscal da gestão municipal. Para se ter uma idéia desta afirmação, a participação do Município na receita do ICMS que Cuiabá recebe do Estado se manteve no mesmo patamar ao longo destes últimos três anos. Eficiência??? Não!!!! Isso aconteceu porque a receita do ICMS do estado cresceu nesse período e isso permitiu que o Município continuasse a receber praticamente o mesmo valor.
Realidade bem diferente neste ano e para os próximos anos. O Crescimento da arrecadação do ICMS do Estado de Mato Grosso já não apresenta o mesmo vigor de anos anteriores.
Confirmando a afirmação feita anteriormente de que a arrecadação do Município cresceu por conta do crescimento das receitas do estado, e não de um esforço próprio, é bom saber que Cuiabá teve uma redução percentual drástica na arrecadação do ICMS do estado. Em 2021 o Município tinha uma participação na receita do ICMS que cabe aos municípios de 12,018899% e o cálculo do percentual previsto para 2025 é de que Cuiabá deverá receber apenas 8,568814% da Cota Parte do ICMS. Em termos de valor, a perda de arrecadação nesses últimos 4 anos gira em torno de R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais)!!!!!!!
A melhoria da arrecadação não acontece do dia pra a noite. As perdas demoram para serem recuperadas!! Muitas vezes levam anos!!! Então qual a solução de imediato?? É a redução das despesas e muita eficiência na gestão municipal!!!!!
O prefeito eleito tem um grande desafio pela frente!! Vai ter que reduzir drasticamente as despesas da Prefeitura!! Isso implica em diminuir o tamanho da máquina administrativa. Reduzir o número de secretarias, reduzir o número dos contratos e só manter aqueles essenciais, ter muito claro quais as estratégias a serem implementadas desde o 1º dia de mandato, muita dedicação e muito comprometimento da equipe!!!
Anildo Cesário Correa é economista, professor de Economia e Finanças, ex-secretário de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Várzea Grande, Ex-diretor de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de Cuiabá, Ex-secretário Adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Secretaria de Planejamento e Gestão de MT e atualmente Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Casa Civil do Estado de Mato Grosso
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