Acordo de leniência: Unimed deixou de pagar multa de R$ 200 mi, diz advogado

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Ao fazer acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), a Unimed Cuiabá deixou de sofrer sanções que poderiam impactar em 10% do faturamento bruto da empresa, que poderia ocasionar uma multa de aproximadamente R$ 200 milhões por atos praticados por ex-gestores e funcionários, revela o advogado criminalista Valber Melo, que faz a defesa da cooperativa de saúde.

Como já divulgado pelo , a Unimed fez o acordo com o MPF em junho deste ano e colaborou com as investigações que culminaram na deflagração da Operação Bilanz , da Polícia Federal.

Segundo o criminalista Valber Melo, além de colaborar com os órgãos de controle nas investigações, a Unimed Cuiabá implementou um programa de compliance de padrão internacional.

“Devido a importância das informações para os órgãos de controle e a postura colaborativa da Unimed Cuiabá em firmar o acordo de leniência, reconhecidas pelo próprio Ministério Público Federal, a multa foi reduzida drasticamente no acordo de leniência para abaixo do mínimo legal, devendo a cooperativa pagar apenas R$ 412.224,70 e não 10% do faturamento bruto anual”, explica o advogado. O acordo também foi conduzido pelo consultor executivo Paulo Brustolin. Arquivo Pessoal

Valber Melo ressalta que, além de colaborar com os órgãos de controle, a Unimed Cuiabá implementou programa de compliance de padrão internacional

Como já informado pelo , o MPF afirmou que, após o acordo, a Unimed forneceu elementos essenciais para as investigações contra ex-diretores e funcionários por possível envolvimento em fraudes e irregularidades contábeis em seu balanço.

A operação

Na manhã dessa quarta-feira (30), a Polícia Federal e o MPF-MT deflagraram a Operação Bilianz, tendo cumprido seis mandados de prisão temporária e também ordens de busca e apreensão, afastamento de sigilos telemático, financeiro e fiscal, além do sequestro de bens dos investigados, suspeitos de envolvimento na fraude de R$ 400 milhões da Unimed Cuiabá.

Foram presos temporariamente: Rubens Carlos de Oliveira Júnior, ex-presidente da Unimed Cuiabá; Eroaldo de Oliveira, ex-CEO; Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, ex-diretora administrativa financeira; Ana Paula Parizzotto, ex-superintendente administrativa financeira; Tatiana Bassan, contadora e Jaqueline Larréa, advogada (assessora jurídica). No entanto, ainda na noite de quarta, todos foram soltos.

A operação foi realizada em Mato Grosso e Minas Gerais. De acordo com MPF, a Bilanz continua em andamento e outras investigações seguem em curso, podendo resultar em novas denúncias.

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