Uma jovem de 28 anos, identificada pelas iniciais B. B. B., teme pela própria vida após a tornozeleira eletrônica do ex-companheiro ser retirada antes do tempo após episódios de violência doméstica. A defesa da vítima não foi informada da decisão na época da retirada, mesmo ela ainda tendo uma medida protetiva de urgência.
Em 22 de outubro, a Central de Monitoramento Eletrônico teria reconhecido verbalmente uma falha administrativa relacionada à ausência de verificação da última decisão judicial. Desde então, a situação também vem sendo comunicada à 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com solicitações de esclarecimentos e providências.
Conforme apurado, o monitoramento eletrônico deveria permanecer ativo até 23 de novembro de 2026, mas foi encerrado em 23 de setembro, dois meses antes do prazo previsto na decisão judicial, sem comunicação prévia à vítima ou à sua defesa.
Em 15 de outubro, durante o período sem monitoramento, foi registrado um novo episódio de suposto descumprimento da medida protetiva e violência psicológica, comunicado à Polícia Civil.
Até o momento, a vítima afirma não ter recebido retorno conclusivo sobre a apuração da nova denúncia nem confirmação do restabelecimento do monitoramento eletrônico.
A situação tem provocado extrema preocupação com sua integridade física, especialmente diante da existência de uma medida protetiva judicial cuja execução é questionada.
O caso também levanta questionamentos sobre a atuação dos órgãos públicos, a fiscalização das determinações judiciais e a demora na apresentação de respostas diante de possíveis falhas que envolvem a segurança de vítimas de violência doméstica.
A principal preocupação é que a ausência de providências efetivas e de esclarecimentos sobre o cumprimento das decisões judiciais possa comprometer a proteção de quem depende dessas medidas para preservar a própria vida.
O caso aguarda esclarecimentos oficiais sobre as circunstâncias da retirada antecipada do equipamento, as providências adotadas e a apuração da nova denúncia.
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